Por Marcelo Martins

O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, conseguiu quebrar um grande tabu a frente da prefeitura municipal de Ipiaú. Há 15 anos que as contas de um gestor não eram rejeitadas pelo TCM, pois até mesmo a rejeição das contas da sua antecessora, Sandra Lemos, foi reformada após conhecimento de documentos que não faziam parte do processo no Tribunal de Contas.

Na última terça-feira (14/12), as contas da Câmara de vereadores e da prefeitura de Ipiaú foram rejeitadas por unanimidade.

Valeu Dr.! quebrando tabus. Vem mais por aí.

Aproveitando a aprovação feita pelo Congresso Nacional, que garantiu um aumento de 62% a deputados e senadores, as assembleias estaduais apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil para os deputados estaduais. De acordo com reportagem do Estadão, Estados como São Paulo e Santa Catarina já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para que o subsídio seja equivalente a 75% do que ganham os parlamentares federais. Só ontem, as assembleias do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.

Por: Márcio Dornelles

O deputado federal eleito Francisco Everardo, o Tiririca, visitou as dependências da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (15), acompanhado pelo líder do PR na Casa, deputado Sandro Mabel (GO). A presença do cearense tumultuou os corredores do prédio do Senado Federal.

Entre um aperto e outro, Tiririca respondeu algumas perguntas de jornalistas. Indagado sobre qual seria seu primeiro projeto enquanto parlamentar, o humorista se atrapalhou. “Um apartamento”, respondeu. O repórter insistiu na questão e o lembrou que o benefício seria para o povo. “Que povo?”, voltou a se confundir o cearense. No fim, entendeu a pergunta e disse que vai “fazer muitas coisas”, principalmente na educação.

O recém eleito deputado também foi avisado por jornalistas sobre a aprovação do aumento salarial dos parlamentares. Ele riu e se limitou a dizer que chegou “com sorte”. Tiririca afirmou ainda que vai encarar o trabalho com seriedade. “Aqui dentro Francisco Everardo, mas não vou deixar de ser Tiririca. Palhaçada lá fora”.

A pesquisa do instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi divulgada nesta quinta-feira (16) e mostrou o saldo positivo com que a imagem do atual presidente Lula encerra o seu mandato. A marca de 87% estabelece um novo recorde de aprovação e popularidade. A aprovação do governo federal, com 80%, também atingiu patamares nunca antes registrados, informou o Ibope. O levantamento foi feito entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2.002 entrevistados, em 140 municípios de todas as regiões do país. Os resultados do Ibope contam com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e tem grau de confiança de 95%. As informações são do G1.

Na mesma sessão, a relatoria aprovou com ressalvas as contas da presidente da Câmara com multas no valor de R$ 1 mil e R$ 13.374; a última, correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, pela não publicação de relatório de gestão fiscal, valores a serem recolhidos

Não houve cumprimento da Constituição Federal e da Constituição Estadual, quanto ao relatório de controle interno, visto que suas informações foram insuficientes para atestar que o Controle está exercendo as suas atividades de acordo com as normas vigentes.

[Informações do TCM]

As contas da Prefeitura de Aurelino Leal foram rejeitadas e as da Câmara aprovadas com ressalvas, em sessão realizada nesta quarta-feira (15/12) no Tribunal de Contas dos Municípios. O prefeito Domingos Marques dos Santos e o presidente da câmara Adilson Silva Kalid receberam várias penas pecuniárias pelas administrações irregulares no exercício de 2009.

Para o prefeito a relatoria determinou aplicação de multas nos valores de R$ 7 e R$ 36 mil; a última em razão da não publicação do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2009, correspondentes a 30% dos vencimentos anuais do gestor; além do ressarcimento do valor de R$ 150,66 por pagamento irregular a secretária municipal. Cabe recurso da decisão.

Dentre as inúmeras falhas detectadas na análise o pleno destacou também o não cumprimento do art. 212 da Constituição Federal, que determina aplicação mínima de 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo aplicados R$ 4.454.428,66, consideradas as despesas pagas e as liquidadas até 31 de dezembro do exercício, inscritas em Restos a Pagar, com correspondentes saldos financeiros, alcançando o percentual de 22,75%. Read the rest of this entry »

O TCM aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Ubatã, na gestão de Rita de Cássia Magalhães, relativas ao exercício de 2009, sendo imputada à gestora multas de R$ 1 mil e de R$ R$ 10.030, em razão de ter publicado com atraso os relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º quadrimestre. Cabe recurso da decisão.

Foram recebidos dotações orçamentárias no montante de R$ 1.057.337, sendo realizadas despesa de R$ 1.011.715, em cumprimento ao disposto no artigo 29-A da Constituição Federal.

O relatório apontou que a Lei Federal nº 8.666/93 não foi fielmente cumprida, uma vez que foram constatados alguns casos de irregularidades em processos licitatórios, além de gastos considerados elevados com combustíveis, aluguel de veículos, material de consumo, locação de equipamento de som e publicidade.

[Com informações do TCM]

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (15/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ubatã, da responsabilidade de Expedito Rigaud de Souza (01/01 a 28/02) e de Agilson Santos Muniz (01/03 a 31/12), relativas ao exercício de 2009.

O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra os gestores, imputando ao primeiro multa no valor de R$ 3 mil e ressarcimento aos cofres municipais de R$ R$ 5.235 e ao segundo, multa de R$ 7 mil e outra de R$ 38.940, pela não publicação dos relatórios de gestão fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres, além do ressarcimento de R$ 90.661. Cabe recurso da decisão.

A receita arrecadada pelo município foi de R$ 18.870.846 e a despesa executada atingiu o montante de R$ 21.174.626, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 2.303.780.

O pronunciamento técnico apontou falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais, além da abertura de crédito adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes.

O relatório anual registrou a ocorrência de casos de ausência de licitação, no montante R$ 342.078, sendo R$ 69.950 na gestão de Expedito Rigaud de Souza e R$ 272.128, na gestão de Agilson Santos Muniz.

Também foi constatada à ausência de licitação por fragmentação de despesa, no valor total de R$ 39.510, sendo R$ 23.684 no primeiro período de gestão e R$ 15.826 no segundo.

A análise apontou ainda a realização de gastos considerados elevados com locação de veículos, combustíveis e contratação de assessorias e consultorias diversas.

[As informações são do TCM]

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 83 prefeituras, aprovou com ressalvas 301 e nenhuma foi aprovada na íntegra, enquanto foram rejeitadas as contas de 49 câmaras municipais, aprovadas com ressalvas 336 e na íntegra apenas nove. Já as entidades descentralizadas tiveram quatro pareceres pele rejeição, 102 pela aprovação com ressalvas e três foram aprovadas na íntegra. Veja o balanço das contas até agora.

Tanto o Prefeito como o Presidente da Câmara de Ipiaú, não pagaram ainda as multas que foram impostas pelo TCM. Deraldino Araújo deverá pagar R$ 3.300, 00, enquanto José Mendonça apenas R$ 1.600,00. Os gestores que não realizam os pagamentos nas datas impostas, sofrerão representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por Improbidade Administrativa.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ipiaú, José Andrade Mendonça, que teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, andou pagando multa de trânsito sem realizar processo administrativo para saber quem foi o responsável pela infração.

“Além disso, indica a existência de pagamento de multa de trânsito sem que tenha havido o necessário processo administrativo para apuração da falta pelo servidor (motorista) responsável pela infração, o que deve ser alvo de correção pelo Legislativo”.

[Com informações de Marcelo Martins]

O prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo (PMDB), entrou em contato com a reportagem do Bocão News com intuito de justificar as razões que levaram os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a rejeitarem as contas do município do ano de 2009.

Araújo vai contestar o parecer do relator que, segundo o prefeito, não está correto. “O parecer não é verídico. Nós não realizamos compras sem licitação. Eles (TCM) colocaram o valor total, mas não os números dos processos. Vamos recorrer”, afirmou.

O prefeito se refere ao apontamento do relator, que indica gastos na ordem do R$ 747.050,28 com contratação de serviços sem licitações. “Processo administrativo com precária motivação para contratação por dispensabilidade; ausência de enquadramento legal fundamentando a dispensabilidade de licitação; atas insuficientes no relato das ocorrências; contratos sem remissão ao processo licitatório, à dispensa ou à inexigibilidade que o gerou, entre outras irregularidades, será objeto de apuração no foro competente através da atuação do Ministério Público Estadual”, como escreve o conselheiro Vita.

Araújo rechaça as afirmações. Segundo o prefeito, é preciso que o relatório do TCM aponte os números do processo para que a defesa seja preparada. “Não aconteceu, tenho certeza que não aconteceu”.

Sobre os gastos com publicidade, que o TCM determinou o ressarcimento de R$ 47.526,46, o prefeito argumenta que antes o valor era da ordem de R$ 105 mil. “Nós apresentamos a defesa e caiu, vamos recorrer novamente e zerar isto”, disse.

Dentre as muitas irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal, Araújo reconhece apenas as relacionadas a contratação sem concurso público. Nos outros casos o prefeito defende que “provavelmente eles não tenham lido o material da defesa”.

Segundo ele, o que acontece na maioria das vezes é que a inspetoria regional, responsável pelas notificações durante o ano, envia seus relatórios com pedidos de justificativa à prefeitura com prazos apertados, o que dificulta o entendimento entre as partes.

O prefeito tem 15 dias após a publicação do parecer, que ainda não aconteceu, para recorrer. “Vamos apresentar todos os documentos e eu tenho certeza que vamos reverter este parecer”.

Os desmandos e a instabilidade política marcam o cotidiano de Itagibá. O único hospital da cidade, que é particular, mas presta serviço ao SUS, está com sérias dificuldades financeiras. A Empresa Mirabela se prontificou a ajudar, mas precisaria do aval da prefeitura, o que não aconteceu. O hospital atende, todos os meses, mais paciente do que a verba que recebe do SUS, pois não pode recusar pacientes.

ALGO ESTRANHO

O atual prefeito Gilson Fonseca era um dos proprietários do Hospital de Itagibá até as últimas eleições, mas vendeu sua participação após a prefeitura começar a receber dinheiro oriundo de impostos da Empresa Mirabela. Segundo fontes, Fonseca prometeu firmar convênio entre o hospital e a prefeitura. Agora, estranhamente, parece que o prefeito que ver o hospital fechado. O que há, Gilson Fonseca? Fechar o hospital? Logo ele que você tanto utilizou para se promover politicamente. Não faz sentido, não é mesmo?

DESTEMPERO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

A Secretária de Saúde Ana Cláudia Fonseca – conhecida em Itagibá como enfermeira de gabinete, uma vez que nunca atendeu a um só paciente – foi, em entrevista a uma rádio local, no mínimo indelicada. A Secretaria fez uma série de acusações aos médicos e funcionários do Hospital de Itagibá, chegando a dizer que os verdadeiros heróis do hospital eram os motoristas da ambulância. Pronto, secretária, demita os médicos e coloque os motoristas para atenderem os pacientes do hospital. A prefeitura está mal arrumada com esta secretária

FM COMUNITÁRIA

A FM Comunitária de Itagibá mais parece um carro de som do prefeito Gilson Fonseca. Uma Rádio Comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como instituições religiosas e partidos políticos. No entanto, a população de Itagibá é obrigada a tolerar, todos os dias, as bajulações ao atual prefeito. Além disso, Gilson Fonseca faz uso da FM Comunitária para difamar e caluniar os opositores locais. Alô, Ministério Público! Acabe com esta farra.

A GRANDE FAMÍLIA

É importante ressaltar que a Secretária Ana Cláudia Fonseca, como você, leitor, pode perceber pelo sobrenome, é sobrinha do prefeito Gilson Fonseca, que também dá emprego a filha de Ana Cláudia e mais de uma dúzia de parentes. Eta prefeitura que cabe gente hein, prefeito! A situação administrativa de Itagibá está um caos, e a insatisfação popular com o prefeito e a secretária de saúde aumenta a cada dia.

A Farmácia Popular do Brasil de Ipiaú, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ipiaú, foi notificada pelo Ministério as Saúde, pois foi apurada numa visita técnica a DIFERENÇA FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 50.579,87, mais uma DIFERENÇA DE ESTOQUE DE R$ 1992,07, e R$ 338,89 de medicamentos vencidos, totalizando R$ 52.910,83.

No Ofício N.° 1227/2010 – DIRAD, de 26 de Novembro de 2010, a Diretora de Administração Cristiane Teixeira Sendim, pede entre outras providências a substituição da atual farmacêutica, o desligamento do atual assistente de gestão e o RESSARCIMENTO DO VALOR ACIMA TOTALIZADO, num prazo de 30 dias.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Alves de Araújo, relativas ao exercício de 2009.
Em face da irregularidades remanescentes no parecer, o relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, imputou multa no valor de R$ 9 mil e determinou o ressarcimento de R$ 47.526 aos cofres municipais, referente a ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, além da utilização de verbas públicas, para a consecução de publicidade reputada irregular por se tratar de autopromoção. Cabe recurso da decisão.
O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada de R$ 36.389.387 e uma despesa executada de R$ 36.128.398, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 260.988.
O pronunciamento técnico registrou que foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 1.871.705 e pagas, no exercício de 2010, despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 41.478, havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o equilíbrio fiscal municipal.
O relatório anual destacou a ocorrência de casos de ausência de licitação, no montante de R$ 747.050, além de casos de processo administrativo com precária motivação para contratação por dispensabilidade, ausência de enquadramento legal fundamentando a dispensabilidade de licitação e contratos sem remissão ao processo licitatório, à dispensa ou à inexigibilidade, em flagrante desrespeito às exigências contidas na Lei Federal nº 8.666/93.
A análise apontou ainda a realização de gastos considerados exagerados com locação de veículos, aquisição de combustíveis e manutenção de veículos, bem como pagamentos de hospedagem e refeições para servidores e prestadores de serviços sem justificativa.
No confronto com as contas da câmara, o pronunciamento técnico observou a divergência de R$ 674.853 entre o total de R$ 1.633.251, evidenciado no demonstrativo de dezembro do Poder Legislativo como sendo despesa orçamentária paga e o montante de R$ 958.397, apresentado no demonstrativo de despesa da Prefeitura.
Em sua defesa, o prefeito alegou que a partir de agosto de 2009 a Câmara passou a editar decretos de suplementação sem a anuência do Executivo, o que decretou a sua não incorporação dos valores orçamentários, visto que por não existir no mundo jurídico, não poderia gerar efeitos.
A relatoria alertou à administração municipal que os Poderes Executivo e Legislativo devem manter a harmonia necessária para o cumprimento com absoluto rigor do disposto no art. 2º da Resolução TCM nº 1.060/05.
Câmara – Na mesma sessão, o pleno rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ipiaú, José Andrade Mendonça, relativas ao exercício de 2009, imputando ao gestor multa no valor de R$ 1.500.
Foi repassado ao Legislativo, a título de duodécimos, o montante de R$ 1.633.276, sendo realizadas despesas orçamentárias na ordem de R$ 1.633.251.
Devidamente autorizados na lei orçamentária anual, foi aberto, através de decreto do Poder Executivo crédito adicional suplementar na quantia de R$ 20 mil e contabilizada no demonstrativo de despesa de dezembro da Câmara a quantia de R$ 93.786, divergindo em R$ 73.786, em desrespeito ao art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.
Conforme demonstrativo de despesa foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 357, não havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura.
Também foi descumprido o art. 29-A da Constituição Federal, que estabeleceu o montante de R$ 1.633.278 para o total de despesa do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos Vereadores e excluindo os gastos com inativos, tendo sido dispendido a quantia de R$ 1.633.608.
O relatório anual apontou a realização de despesas irrazoáveis na contratação de prestação de serviços de Assessoria Contábil e Jurídica, além de gastos considerados elevados com contas telefônicas e publicidade, o que demonstra a não observância dos princípios da razoabilidade e economicidade.

Fonte: Portal do TCM

O vereador Aloísio Texeira Mendes (PT) tem muito para se preocupar. Texeira que foi reeleito vice-presidente do Poder Legislativo Ipiauense, desobedeceu as determinações do seu partido, o qual determinava que ele se mantivesse neutro na eleição para o biênio 2011-2012 da Câmara. Texeira deverá ir para o conselho de ética do partido  que poderá expulsá-lo por infidelidade partidária. Informações dão conta que Aloísio ao receber a determinação em reunião realizada em seu gabinete, afirmou que não iria perder nada e sim ganhar maior visibilidade política entre seus eleitores com seu ato. Este blogueiro através de contato telefônico com o vice-presidente do PT de Ipiaú, Pedro Bonfim, recebeu a informação que o PT de Ipiaú está de “luto” com o vereador.

Uma verdadeira maratona de alegria, viveu na manhã desta sexta-feira, o prefeito Deraldino Araújo, a secretária de Educação, Norma Calhau, a secretária de Saúde, Jamine Barros , e funcionários da secretaria de educação, na entrega dos mais de 10 mil presentes que a prefeitura de ipiaú entregou a todos os alunos das escolas da rede municipal.

Adquiridos com recursos do município, os mais de dez mil presentes que o governo de Mãos Dadas com o Povo distribuiu a todas as escolas e creches do município, começaram a ser entregue na manhã de quinta-feira, nas escolas da zona rural. Na cidade, a alegria tomou conta de todas as escolas, e os alunos não pouparam euforia e entusiasmo ao verem o prefeito Deraldinor Araújo e o papai Noel, que oram recebidos com abraços e beijos.

Dentre os brinquedos distribuídos estão carros e motocicletas de fricção, bonecos de herois de cinema, bonecas que falam e que choram, bolas e mini games, todos imediatamente aprovado com sorrisos pelas crianças que receberam.

Para o prefeito Deraldino Araújo, todo e qualquer esforço feito no sentido de dar alegria às crianças é válido, e o seu governo não medirá esforços no sentido de proporcionar a alegria e o sorriso das crianças de ipiaú.

[Texto da Assessoria de Imprensa da PMI]

As contas do município de Ipiaú referentes ao exercício de 2009 vão a julgamento na próxima terça-feira (14/12) a tarde no Tribunal de Contas dos Municípios. O nosso blog estará acompanhando ao vivo direto do plenário do TCM, no Centro Administrativo da Bahia, aqui em Salvador. Tanto as contas do prefeito Deraldino Araújo quanto as do presidente da Câmara, José Mendonça vão ser julgadas pelos conselheiros do TCM. Os auditores já fizeram o relatório. Sei que vai ter gente sem dormir até terça-feira.

[Márcio Martins, direto de Salvador]

A ferrovia de Integração Oeste-Leste começa a sair do papel. Um sonho antigo – dos idos de 1790 – teve o início das obras autorizado, nesta sexta-feira (10/12), pelo presidente Lula. Para isso, foi montada infraestrutura no município de Ilhéus para a realização da cerimônia que permitiu o ponta-pé do início da operação em quatro lotes da malha férrea que vai ligar o sul da Bahia a Figueirópolis, no estado de Tocantins. No auge das obras haverá a geração de 10 mil empregos diretos e outros 30 mil postos de trabalho indiretos. No discurso, o presidente Lula destacou:

“O Brasil entrou numa roda fantástica de crescimento.”

Lula iniciou o discurso explicando que não poderia concluir o seu mandato na Presidência da República sem realizar o ato que marca o início das obras da ferrovia. Ele disse que durante décadas muitas pessoas duvidavam que o projeto da Oeste-Leste tornasse realidade. Ele lembrou de outros empreendimentos – como a ferrovia Norte-Sul – que durante muito tempo permaneceram em segundo plano dos governantes. Por sua vez, lamentou que parte da malha férrea existente no Brasil chegou a ser leiloada para grupos econômicos e alguns destes ramais se deterioraram.

Ouça abaixo a íntegra do discurso do presidente Lula

O filho do Prefeito de Ipiaú, Médico Bruno Araújo, acusado de cometer atos ilícitos no Hospital de Ibirataia, concedeu entrevista exclusiva para o NI, onde explica sua filiação ao Partido dos Trabalhadores de Ibirataia, suas pretensões políticas no município e as denúncias feitas contra ele pelo Ministério da Saúde. Vale a pena conferir o áudio.