Continuando com a atitude administrativa que lhe tem rendido elogios e destaque perante a população ipiauense e regional, o prefeito Deraldino Araújo determinou que o pagamento de salário do funcionalismo púbico municipal, que estava previsto para acontecer na próxima sexta-feira(28), fosse feito nesta quarta-feira(26), antecipando assim mais uma vez o calendário de pagamento de salário que o mesmo instituiu e que vem mantendo rigorosamente em dia desde o primeiro mês do seu governo.

A decisão do prefeito Deraldino Araújo de antecipar o pagamento de salário não só contribui para o aquecimento das compras nos diversos ramos do comércio local, como também agrada aos empresários que vêem mais de 3 milhões de reais sendo jogados na economia do município.

[Assessoria de Comunicação da PMI]

O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves, explicou no programa Fala Ipiaú o motivo que levou o executivo não pagar o abono aos professores neste final de ano. Segundo Deraldino, os recursos oriundos do FUNDEB foram aplicados em melhorias salariais(aumento da ordem de 5 e 10% ao longo do ano). ” Gostaríamos de dar este aumento. Mas o município não tem condições. Em dois anos já fornecemos 25% de aumento. No governo anterior foi 8% a pulso”, afirmou ele.

Por Marcelo Martins

O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, conseguiu quebrar um grande tabu a frente da prefeitura municipal de Ipiaú. Há 15 anos que as contas de um gestor não eram rejeitadas pelo TCM, pois até mesmo a rejeição das contas da sua antecessora, Sandra Lemos, foi reformada após conhecimento de documentos que não faziam parte do processo no Tribunal de Contas.

Na última terça-feira (14/12), as contas da Câmara de vereadores e da prefeitura de Ipiaú foram rejeitadas por unanimidade.

Valeu Dr.! quebrando tabus. Vem mais por aí.

Quem no Brasil não sabe que não é permitido pagar menos que um salário mínimo? Acho que somente o prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (foto), ou seus assessores. Pois foi isso mesmo que verificou o Tribunal de Contas dos Municípios na análise e julgamento da prestação de contas do município. Foi tanta coisa, que esse capítulo do relatório poderia passar despercebido, mas não vamos permitir isso. Vejam:

“Há notícia nos autos de pagamento inferior ao salário mínimo fixado em Lei, infringindo, assim, o que determina o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal.

As contas do prefeito de Ipiaú foram rejeitadas por unanimidade na seção da última terça-feira (14/12), pelo TCM, num relatório de 26 páginas contendo irregularidades.

[Com informações de Marcelo Martins]

Tanto o Prefeito como o Presidente da Câmara de Ipiaú, não pagaram ainda as multas que foram impostas pelo TCM. Deraldino Araújo deverá pagar R$ 3.300, 00, enquanto José Mendonça apenas R$ 1.600,00. Os gestores que não realizam os pagamentos nas datas impostas, sofrerão representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por Improbidade Administrativa.

Do relátorio do TCM:

“Registra, também, nos meses de setembro, outubro, fls. 536 e 547, a ocorrência de despesas com publicidade no montante de R$ 47.526,46 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), sem a demonstração da matéria publicada, além da utilização de verbas públicas, para a consecução de publicidade reputada irregular por se tratar de autopromoção, em descumprimento ao art. 37 da Constituição Federal e ao Parecer Normativo TCM nº 11/2005, valor que deverá ser ressarcido ao erário municipal”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Alves de Araújo, relativas ao exercício de 2009.
Em face da irregularidades remanescentes no parecer, o relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, imputou multa no valor de R$ 9 mil e determinou o ressarcimento de R$ 47.526 aos cofres municipais, referente a ocorrência de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, além da utilização de verbas públicas, para a consecução de publicidade reputada irregular por se tratar de autopromoção. Cabe recurso da decisão.
O município de Ipiaú apresentou uma receita arrecadada de R$ 36.389.387 e uma despesa executada de R$ 36.128.398, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 260.988.
O pronunciamento técnico registrou que foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 1.871.705 e pagas, no exercício de 2010, despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 41.478, havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura, contribuindo, assim, para o equilíbrio fiscal municipal.
O relatório anual destacou a ocorrência de casos de ausência de licitação, no montante de R$ 747.050, além de casos de processo administrativo com precária motivação para contratação por dispensabilidade, ausência de enquadramento legal fundamentando a dispensabilidade de licitação e contratos sem remissão ao processo licitatório, à dispensa ou à inexigibilidade, em flagrante desrespeito às exigências contidas na Lei Federal nº 8.666/93.
A análise apontou ainda a realização de gastos considerados exagerados com locação de veículos, aquisição de combustíveis e manutenção de veículos, bem como pagamentos de hospedagem e refeições para servidores e prestadores de serviços sem justificativa.
No confronto com as contas da câmara, o pronunciamento técnico observou a divergência de R$ 674.853 entre o total de R$ 1.633.251, evidenciado no demonstrativo de dezembro do Poder Legislativo como sendo despesa orçamentária paga e o montante de R$ 958.397, apresentado no demonstrativo de despesa da Prefeitura.
Em sua defesa, o prefeito alegou que a partir de agosto de 2009 a Câmara passou a editar decretos de suplementação sem a anuência do Executivo, o que decretou a sua não incorporação dos valores orçamentários, visto que por não existir no mundo jurídico, não poderia gerar efeitos.
A relatoria alertou à administração municipal que os Poderes Executivo e Legislativo devem manter a harmonia necessária para o cumprimento com absoluto rigor do disposto no art. 2º da Resolução TCM nº 1.060/05.
Câmara – Na mesma sessão, o pleno rejeitou as contas do presidente da Câmara de Ipiaú, José Andrade Mendonça, relativas ao exercício de 2009, imputando ao gestor multa no valor de R$ 1.500.
Foi repassado ao Legislativo, a título de duodécimos, o montante de R$ 1.633.276, sendo realizadas despesas orçamentárias na ordem de R$ 1.633.251.
Devidamente autorizados na lei orçamentária anual, foi aberto, através de decreto do Poder Executivo crédito adicional suplementar na quantia de R$ 20 mil e contabilizada no demonstrativo de despesa de dezembro da Câmara a quantia de R$ 93.786, divergindo em R$ 73.786, em desrespeito ao art. 42 da Lei Federal nº 4.320/64.
Conforme demonstrativo de despesa foram inscritos em restos a pagar o montante de R$ 357, não havendo disponibilidade de caixa suficiente para cobertura.
Também foi descumprido o art. 29-A da Constituição Federal, que estabeleceu o montante de R$ 1.633.278 para o total de despesa do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos Vereadores e excluindo os gastos com inativos, tendo sido dispendido a quantia de R$ 1.633.608.
O relatório anual apontou a realização de despesas irrazoáveis na contratação de prestação de serviços de Assessoria Contábil e Jurídica, além de gastos considerados elevados com contas telefônicas e publicidade, o que demonstra a não observância dos princípios da razoabilidade e economicidade.

Fonte: Portal do TCM

Uma verdadeira maratona de alegria, viveu na manhã desta sexta-feira, o prefeito Deraldino Araújo, a secretária de Educação, Norma Calhau, a secretária de Saúde, Jamine Barros , e funcionários da secretaria de educação, na entrega dos mais de 10 mil presentes que a prefeitura de ipiaú entregou a todos os alunos das escolas da rede municipal.

Adquiridos com recursos do município, os mais de dez mil presentes que o governo de Mãos Dadas com o Povo distribuiu a todas as escolas e creches do município, começaram a ser entregue na manhã de quinta-feira, nas escolas da zona rural. Na cidade, a alegria tomou conta de todas as escolas, e os alunos não pouparam euforia e entusiasmo ao verem o prefeito Deraldinor Araújo e o papai Noel, que oram recebidos com abraços e beijos.

Dentre os brinquedos distribuídos estão carros e motocicletas de fricção, bonecos de herois de cinema, bonecas que falam e que choram, bolas e mini games, todos imediatamente aprovado com sorrisos pelas crianças que receberam.

Para o prefeito Deraldino Araújo, todo e qualquer esforço feito no sentido de dar alegria às crianças é válido, e o seu governo não medirá esforços no sentido de proporcionar a alegria e o sorriso das crianças de ipiaú.

[Texto da Assessoria de Imprensa da PMI]

As contas do município de Ipiaú referentes ao exercício de 2009 vão a julgamento na próxima terça-feira (14/12) a tarde no Tribunal de Contas dos Municípios. O nosso blog estará acompanhando ao vivo direto do plenário do TCM, no Centro Administrativo da Bahia, aqui em Salvador. Tanto as contas do prefeito Deraldino Araújo quanto as do presidente da Câmara, José Mendonça vão ser julgadas pelos conselheiros do TCM. Os auditores já fizeram o relatório. Sei que vai ter gente sem dormir até terça-feira.

[Márcio Martins, direto de Salvador]

O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, esteve no TCM nesta quarta-feira a tarde e fez visitas a alguns conselheiros sem qualquer convite. Foi pedir apoio de algumas pessoas para apreciar com bons olhos as contas do município que deverão ser julgadas nos próximos dias. O relator do processo é o Dr. Fernando Vita, mas Deraldino andou em alguns gabinetes, mostrando-se meio preocupado. Tem algum motivo para preocupação Sr. prefeito?

[Por Márcio Martins, direto de Salvador]

Já é rotina a presença do presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, José Mendonça, no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, em Salvador. Nesta sexta-feira (12/11), o vereador acompanhou a solenidade que homenageou os Ministros Carlos Ayres de Brito, Vice-presidente do STF e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União. As autoridades receberam a medalha Luis Eduardo Magalhães. O ex-prefeito de Ipiaú assistiu a tudo e manteve alguns contatos com conselheiros que apreciam as contas do atual gestor ipiauense, Deraldino Araújo.

[Marcelo Martins]

A atual administração municipal de Ipiaú deverá fechar o ano de 2010 com um saldo dos mais positivos da história político-administrativa do município, haja vista o grande volume de obras e serviços realizados nos diversos pontos da cidade.
Além dos mais de 35 mil metros quadrados de calçamento; reforma do Estádio Pedro Caetano; construção do Centro Esportivo Miguel Coutinho; reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família; construção de creche no bairro Santa Rita; instalação da Biblioteca Municipal Euclides Neto; reforma geral do Parque de Exposições José Thiara e tantas outras obras importantes para Ipiaú, o prefeito Deraldino Araújo homologou esta semana, e deverá ter início dentro de poucos dias, a realização da segunda etapa da pavimentação asfáltica de diversas ruas , entre elas: Mariquinha Borges, Senhor do Bomfim, 2 de Julho, 1ª e 2ª Travessa 2 de Julho, 7 de Setembro, Olavo Bilac, Nações Unias, Moisés Santos, Castro Alves, Juracy Magalhães, José Muniz Ferreira, Silva Jardim, e praças Ruy Barbosa, Alberto Pinto, Cinquentenário, João Carlos Hohllenwerger(Brasil) e Virgílio Damásio, completando um total de mais 30 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, recursos conseguidos junto ao governo federal.
É bom lembrar que a prefeitura de Ipiaú vem pagando o salário do funcionalismo rigorosamente em dia, e até antecipadamente, desde o primeiro mês.
E pensar que a administração passada alegava que não podia fazer nada porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não deixava, bem como a arrecadação do município impedia a realização de obras e outras ações, que estão sendo realizadas constantemente hoje em dia.
Sem falar no clima de paz e de respeito que o atual governo trouxe para todos nós.

[Nailton Borges/ Assessor de Imprensa da PMI]

No último dia 21, a Prefeitura de Ipiaú decretou “Situação de Emergência”. A justificativa para o recurso é de que as chuvas que atingiram a cidade causaram diversos estragos e que os cofres municipais não tem condições de cobrir as despesas.

Contudo, prefeito e a população local divergem sobre a situação. De acordo com um morador de Ipiaú, que pediu para ter a identidade preservada, as chuvas que caíram na cidade não justificam tal medida. Ainda segundo a denúncia, existem indícios de que a prefeitura esteja utilizando os recursos para contratação de serviços e pessoal sem passar pelo trâmite legal, como a realização de licitações e concursos públicos.

Outras informações dão conta de que a maioria das obras na cidade são feitas com dispensa de licitação ou aditivo de contrato. “Isto precisa ser investigado pelos órgãos competentes, porque não é possível que quase tudo nesta cidade seja feito fora da normalidade”, acusou.

O prefeito da cidade, Deraldino Alves de Araújo (PMDB), argumenta que a chuva que caiu na madrugada entre os dias 19 e 20 de outubro derrubou árvores, destruiu estradas e deixou encostas a ponto de desabar. “As crianças estão tendo que andar 5 km para pegar o transporte para escola; tem casas que já estão caindo; precisamos reformar as estradas com urgência para que o trânsito volte a fluir na cidade e não dispomos de recursos para isto”, afirmou o gestor.

Ainda segundo Deraldino, a cidade é desfavorecida geograficamente e tem muitas encostas e pontos de alagamento. “Temos que buscar os recursos com o governo federal porque não temos como arcar com as despesas”, se defende o prefeito.

Por outro lado, moradores da cidade se posicionam com indignação diante do decreto do prefeito. No site Noticias de Ipiaú é possível encontrar manifestações como a da leitora Janaína. “fico surpresa do decreto do Prefeito. A pavimentação da cidade, as estradas da zona rural, limpeza pública e saúde, antes dos dias 19 e 20 já estavam uma vergonha e continuam da mesma forma”.

Segundo o Deraldino, os agentes da Defesa Civil do Estado já foram até a cidade para verificar a situação. O relatório ainda não foi divulgado, até lá a situação permanece a mesma: população indignada e prefeito se justificando.

Dispensa de Licitação

No Diário Oficial (D.O.) do município é possível comprovar que a prefeitura vem contratando diversos serviços e materiais com dispensa de licitação. Se a medida é ilegal, apenas as investigações do Ministério Público poderão concluir, no entanto, a freqüência com que o recurso vem sendo utilizado deixa a população preocupada.

Ora, se os cofres públicos estão vazios e o prefeito decretou “Situação de Emergência” para conseguir recursos, a dispensa de licitação não parece ser a forma mais econômica para um acordo comercial, seja ele qual for.

As licitações, geralmente, são vencidas pelas empresas que oferecem o menor preço e tem condições de atender a demanda, de modo que, quando se abre mão desta oportunidade de colocar dois ou mais interessados em uma concorrência, quem perde é o contratante, no caso, a prefeitura.

Para se ter uma ideia, no D.O., desta quinta-feira (28), quatro negócios fechados pela prefeitura com dispensa de licitação custaram aos cofres públicos mais de R$ 22 mil. O recurso foi empregado na locação de imóvel, reforma de cadeira odontológica, ar condicionado de unidade de saúde, entre outras coisas.

Na quarta (27), a Prefeitura alugou veículos para atender aos alunos de uma determinada região no valor R$ 6.6 mil. Já para a contratação de manutenção de máquinas de costura Doméstica e Industrial, na aula de arte, que pertence ao Centro de Estudos e Trabalhos Antonio Nogueira, que são utilizadas pelos Alunos da Rede Municipal de Ensino, em oficinas das aulas de arte, o valor global foi de R$ 1.240.

As perguntas que ficam são: será que a dispensa de licitação era mesmo necessária em todos estes casos? Será que os valores pagam foram realmente os mais baratos ou pelo menos os que oferecem o melhor custo/beneficio?

Reincidência

Em 19 de agosto deste ano, o prefeito Deraldino teve ressarcir os cofres públicos em 16 mil reais por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar multa de R$ 3 mil.

De acordo com o relatório do TCM, Deraldino contratou de forma irregular uma empresa para a realização da jornada pedagógica e pela contratação de pessoal sem concurso público.

O relator do tribunal, conselheiro Fernando Vita acatou a denúncia por considerar que não ficou caracterizada a situação de inexigibilidade para a contratação da empresa Ibec-Tur para a realização da jornada pedagógica no município. Também não foram apresentadas justificativas para contratação de 172 servidores temporários sendo: 34 auxiliares de serviços gerais, 22 garis, 17 magarefes, 25 motoristas, 26 operadores de computador, 41 vigilantes, nove auxiliares de gestão, um assistente de gestão e um operador de motoniveladora, confirmando em parte a denúncia.

[Bocão News]

Em mensagem divulgada em carro de som nas ruas de Ipiaú na manhã desta quarta feira ( 20 ), o prefeito Deraldino Araújo agradeceu pelos votos confiados aos seus candidatos na eleição passada: Leur Lomanto Junior e Lúcio Vieira Lima, que receberam expressiva votação na cidade.

Na mensagem, Deraldino também reiterou seu apoio à candidatura de Dilma Roussef para Presidência da República, em reconhecimento ao nome do companheiro de partido, Michel Temer, que figura como candidato a vice na chapa da petista. Ainda no primeiro turno, o prefeito de Ipiaú divulgou o nome de Dilma durante toda a campanha política.

A mensagem de Deraldino circulou os principais pontos da cidade na véspera do feriado em homenagem ao Dia do Comerciário.

[Com informações de Celso Rommel]

O  prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, entregou na manhã desta quinta-feira (14/10), um lote de casas populares no bairro Pau D’arco, construídas com alvenarias, telhas de cerâmica, piso e banheiros.

Além de entregar casas populares aos moradores, o prefeito Deraldino Araújo também acompanhou o andamento das obras de calçamento e de rede de esgoto que estão sendo realizadas no bairro Pau D’arco, e que estão transformando pra melhor a infraestrutura do bairro, bem como promovendo a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Em solenidade que contou com a presença de moradores, lideranças políticas, representantes da sociedade civil organizada, secretários, diretores e funcionários públicos do município, o prefeito Deraldino Araújo entregou, na manhã desta quarta-feira(13), à comunidade do bairro Antonio Lourenço e adjacências, novos e importantes benefícios na área de saúde, com a reforma geral e ampliação da Unidade de Saúde da Família Epifânio Florêncio Vieira, que passa a contar com novas instalações, oferecendo assim mais comodidade e rapidez no atendimento à população.

Em seu discurso, o prefeito Deraldino Araújo destacou os grandes avanços conquistados pela população ipiauense neste pouco mais de um ano e 9 meses de governo, entre eles o aumento de 2 para 9 no número de Unidades de Saúde da Família, implantação e funcionamento do CEO- Centro de Especialidades Odontológicas e reformas de todos os gabinetes odontológicos instalados nas Unidade.

Durante a sua entrevista no Programa Jornal da Manhã, o Prefeito Deraldino Araújo, declarou que o HGI deve ser do município.  Afirmou ainda, que tomará ele do Governo Jaques Wagner ou de qualquer outro gestor estadual. A declaração veio depois do ato de entrega das ambulâncias do SAMU, onde o prefeito teve que usar dois veículos emprestados para realizar sua carreata de cunho político, já que não teve acesso as chaves das ambulâncias. O que será que vem por aí?

O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, em entrevista ao programa Jornal da manhã, que é apresentado por um dos seus assessores, “bateu” com força no Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla e na Diretora do Hospital Geral de Ipiaú, Aline Azevêdo. Deraldino que almejava desfilar pela cidade com as ambulâncias trazidas pelo Governo Federal, teve que pedir os veículos emprestados para matar a sua vontade. Araújo “açoitou” a Diretora Aline, afirmando que ela é uma pessoa incompetente e que não satisfaz nem à administração da própria casa. Ela é  uma irresponsável.

Da redação| José Américo

Pedindo apreciação em e discussão em regime de “Urgência Especial”, o prefeito Deraldino Araújo apresentou à Câmara de Vereadores de Ipiaú o Projeto de Lei nº 042/2010, que autoriza o Poder Executivo promover a municipalização do trânsito de veículos nesta cidade.

No conteúdo do projeto também consta a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de recursos de Infrações.

O prefeito destacou que o Código Nacional de Trânsito indica que as prefeituras são responsáveis pela administração do trafego nas vias públicas, dentro do limite do município, com relação a estacionamento, parada e circulação de veículos.

Deraldino ainda salientou que “para fazer parte efetiva do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), município precisa criar o seu órgão executivo municipal”.

A comunidade da Fazenda do Povo viveu momentos de emoção e alegria na tarde desta terça-feira(21), quando participou juntamente com o prefeito Deraldino Araújo, a secretária de Saúde Jamine Barros, Ação Social, Josane Moreno, Educação, Zoraide Vieira Cruz, lideranças políticas, funcionários públicos municipais e secretários da solenidade de inauguração das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Manoel Cipriano.

Totalmente reformado e com novas e necessárias instalações, a Unidade de Saúde da Família Manoel Cipriano foi verdadeiramente transformada para melhor, uma vez que passa a atender à comunidade da Fazenda do Povo com maior comodidade e eficiência, com profissionais em odontologia, clínica médica, laboratórios, atendimento ambulatorial e posto de vacinação.

De acordo com o prefeito Deraldino Araújo, esses recentes benefícios entregues aos moradores da Fazenda do Povo se somarão a vários outros que a administração municipal levará para àquela localidade, nos diversos setores, entre eles calçamento, iluminação e habitação.

[ASCOM PMI]