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Um dos vereadores mais jovens do Brasil, Caio Pina (PP), vem apresentando importantes projetos de lei que estão beneficiando a população ibirataense. Desta forma, submeteu a apreciação dos edis, os projeto de lei 33/2010 e 35/2010. O primeiro torna obrigatória a afixação nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos similares cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes. Já o segundo proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em locais completamente fechados. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade dos edis e estão aguardando a sanção do prefeito de Ibirataia, Jorge Fair.

Com a presença de prefeitos e lideranças políticas e de movimentos sociais da Região Sudoeste do Estado, o deputado Valmir Assunção (PT), iniciou hoje a sua campanha para a Câmara Federal, em Vitória da Conquista. Ele faz dobradinha com o ex-superintendente do Ministério da pesca na Bahia, Marcelino Galo, que concorre à uma vaga na Assembléia Legislativa.

A festa contou coma participação do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, além dos prefeitos de Belo Campo, Cezar Ferreira dos Santos, de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, e de Tanhaçu. João Francisco Santos, representantes de outros nove municípios e lideranças de movimentos sociais como o MST e quilombolas.

Entusiasmado com o apoio declaro do prefeito Guilherme Menezes, Valmir Assunção disse que assume o compromisso de lutar em defesa dos interesses não só de Conquista, mas da região Sudoeste como um todo. “Não estamos fazendo promessas, mas assumindo o compromisso com todos vocês”, disse.

Prefeito do DEM apóia Valmir

Em meio à euforia que dominou os mais de mil presentes à festa do lançamento da campanha de Valmir Assunção e Marcelino Galo, em Conquista, o prefeito de Belo Campo, Cézar Francisco dos Santos (DEM) surpreendeu a todos ao afirmar que votaria em um candidato a deputado federal do PT, no caso, Valmir Assunção.

-Ainda não decidi o voto para governador, mas estarei apoiando de público Valmir Assunção, pela sua história e pelos compromissos que ele vem assumindo na defesa dos interesses dos mais pobres do Estado, disse.

O presidente do diretório municipal do PT de Ipiaú, Orlando Santos, esteve reunido neste sábado (09/07) na cidade de Wenceslau Guimarães com várias lideranças que apóiam as candidaturas de Valmir Assunção para Deputado Federal  e Marcelino Galo para Deputado Estadual. O evento que teve como objetivo o fortalecimento das duas candidaturas petistas para o próximo pleito de 03 de outubro deste ano, contou com a presença de vice-prefeitos, vereadores e líderes comunitários. Na oportunidade foi criada uma Coordenação Regional e o PT de Ipiaú terá participação efetiva nesta Coordenação.

O ex-deputado estadual e proprietário da FM Ipiaú, Cleraldo Andrade Rezende, está presente na lista do TCU (Tribunal de Contas da União) entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esta que contém 4.992 pessoas que tiveram suas contas julgadas como irregulares pelo órgão. Cleraldo é citado por duas vezes no documento (confira) e com a nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em Julho pelo presidente Lula, se vier concorrer novamente a cargos públicos, deverá ter seu pedido de candidatura analisado primeiramente.

Da redação| Afonso Mendes

O ex-presidente da Câmara de Ipiaú, Amadeu Lima de Oliveira, está incluído na lista de gestores que tiveram suas contas rejeitas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios (confira). Com a nova Lei da Ficha Limpa, sancionada em julho pelo presidente Lula, o candidato que tiver conta rejeitada por uma corte de conta (TCM, TCE  e TCM) por dano insanável e incorrigível está inelegível por oito anos a contar da data da condenação. Com o parecer 00424-07, publicado em 31/10/2007, Amadeu Lima de Oliveira, se vier concorrer novamente a cargos públicos deverá ter sua candidatura analisada pela Justiça Eleitoral.

O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, José Mendonça (PP), enviou correspondência no dia 05.07 ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Deraldino Araújo, em resposta ao seu pedido de convocação extraordinária dos vereadores para apreciação dos projetos 034 e 036 de 2010 que tratam de autorizar o prefeito a contratar pessoal temporariamente e prorrogar os contratos já existentes até 31 de dezembro próximo. A data de vigência das leis seria retroativa ao dia 1° de julho como forma de evitar os impedimento legais do período eleitoral que teve início no dia 3 de julho.

De acordo com o presidente do legislativo, a sessão extraordinária realizada sem autorização da Mesa Diretora no dia 28.01, foi articulada pelos vereadores que fazem parte da base do governo, buscando atender o Chefe do Executivo. Como se tratou de uma sessão ilegal, o presidente José Mendonça não viu outra alternativa jurídica a não ser apresentar na sessão do dia 25.03 um Projeto de Resolução que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes (9) tornando nula a sessão e os atos praticados nela.

Leia abaixo a íntegra do Ofício GAR 97/2010:

A quem interessar possa, o atual presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador José Mendonça, já tentou por duas vezes realizar o concurso público para provimento de cargos daquela Casa Legislativa, mas foi impedido por derrotas nas votações em plenário dos Projetos de Resolução de autoria da presidência e que tratava dessa matéria.

A primeira tentativa foi em outubro de 2009 com a apresentação do Projeto de Resolução 070 de autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a criação do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Ipiaú”, lido no expediente do dia de 22.10.09 e rejeitado durante votação em plenário no dia 10.12.2009 pelos vereadores Chico do Hospital (PMDB), Carlinhos de Córrego de Pedras (PP), Cabral (PP), Aloísio do PT, Raimundo Paraguai (PT do B) e Ubiratan Costa (PMDB).

A segunda tentativa ocorreu com a apresentação do Projeto de Resolução 009/2010, também de autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a criação do quadro de servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Ipiaú” no dia 18.03.2010. A Comissão de Constituição e Justiça emitiu Parecer Contrário assinado pelos vereadores Carlinhos de Córrego de Pedras e Aloísio do PT. Embora o vereador Nena Passos pertença à Comissão, negou-se a assinar o Parecer por ter entendimento favorável à realização do concurso.

O Parecer Contrário ao PR 009 foi levado à votação na sessão ocorrida no dia 15.04.2009 e aprovado com os votos da maioria dos vereadores formada por Chico do Hospital (PMDB), Carlinhos de Córrego de Pedras (PP), Cabral (PP), Aloísio do PT, Raimundo Paraguai (PT do B) e Ubiratan Costa (PMDB).

A realização do concurso é uma exigência do Ministério do Trabalho e do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, pois Ipiaú é o único município baiano em que a câmara não possui um só funcionário efetivo.

Vereador Nena Passos

O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, publicou por meio do diário oficial do município, a lista de aprovados do processo seletivo para contratação temporária de funcionários. Confira aqui

O plenário da Câmara Federal aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição que cria um piso nacional para os policiais. Segundo reportagem da Folha, a proposta foi aprovada em primeiro turno na forma de emenda aglutinativa apresentada pelos líderes partidários por 349 votos a zero. A aprovação foi acompanhada por dezenas de policiais que estavam na galeria da Câmara. A votação em segundo turno deverá ocorrer no mês de agosto.

Sete candidatos disputam o Governo da Bahia. A campanha começa nesta terça-feira, 6 de julho. São eles: Carlos Nascimento, Geddel Vieira Lima, Jaques Wagner, Luiz Bassuma, Marcos Mendes, Paulo Souto e Sandro Barbosa.

No dia 1°/07, às 11:15, a pedido do Chefe do Poder Executivo Municipal foi protocolado na secretaria da Câmara pedido de convocação extraordinária dos vereadores para – pasmem! – apreciar e votar em caráter de Urgência Especial os projetos 034 de 29/06 “que autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar sem concurso público, apenas por Teste Seletivo Simplificado (o que já foi feito e os aprovados por não serem governistas não foram chamados) ou por ANÁLISE CURRICULAR!!!” e o 036 de 30/06 “que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar sem concurso público, teste seletivo simplificado e análise curricular além de prorrogar os contratos já em prática na administração pública de Ipiaú”.

Ambos os projetos pedem retroatividade à 1° de julho, numa tentativa clara e intencional de burlar a Lei Eleitoral que proíbe a partir do dia 3 de Julho contratação de serviços e nomeação de pessoal entre outros impedimentos visando coibir o uso da máquina pública nas campanhas. Estamos iniciando uma.

Apesar de termos um concurso público realizado em 2008 com 192 concursados aguardando suas convocações e do recente Teste Seletivo Simplificado realizado e não aplicado pela própria administração atual no mês de maio, por que só agora, depois da divulgação do seu resultado, num momento político inadequado o Prefeito apresenta estes dois projetos com forte cunho eleitoral?

Cerca de 240 pessoas poderão ser contratadas através da “análise curricular”, ou seja, na base do critério político caso esses dois projetos sejam efetivamente aprovados pelos vereadores. Será uma vergonha para a Câmara se submeter mais uma vez aos interesses do governo em detrimento dos direitos do povo.

Caso a Câmara – cuja maioria que é de conhecimento público vota com a administração – aprove essas duas aberrações, ela terá oficializado o maior e mais vergonhoso caso de contratação de cabos eleitorais com dinheiro público para as eleições de 2010 da história de Ipiaú e, quem sabe, da Bahia e do Brasil. Nunca um gestor passou perto de sonhar ou planejar tamanha engrenagem política às vésperas do início da campanha. Ou será muita coincidência que essas contratações sejam realizadas entre 1° de julho e 31 de dezembro?

Atentos todos! O que vem por aí é escandaloso e criminoso.

Setembro/2009
No mês de setembro de 2009 o vereador Nena Passos esteve no TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em Salvador, para protocolar denuncia contra a atual administração de Ipiaú por fazer vista grossa e propositadamente ignorar concurso público para provimentos de cargos da prefeitura realizado em 2008, pelo ex-prefeito José Mendonça deixando de convocar os 192 aprovados e legalmente aptos a exercerem suas funções, trocando-os por apadrinhados, correligionários, parentes e afins. Foram uma três centenas de nomeações inadequadas através de contratos de prestação de serviços.

A denúncia foi entregue ao Diretor do Núcleo de Atendimento Jurídico, do TCM, Dr. Antonio Dourado que, após alguns meses de aprofundamento no assunto emitiu decisão contrária à prática aplicada pelo Prefeito Deraldino Araújo, exigindo a imediata convocação dos concursados para assumirem seus cargos e a demissão dos contratados irregularmente. A decisão teve amparo do setor jurídico do TCM. Não foi cumprida pelo gestor!

Janeiro de 2010
A Câmara Municipal foi convocada extraordinariamente – pois se encontrava de recesso – no dia 21 de janeiro para discutir o Projeto de Lei 004/2010 de autoria do Poder Executivo que tratava de descontos e parcelamentos de dívidas e impostos municipais para o contribuinte. O Regimento Interno da Câmara de vereadores é claro no seu Artigo 136, Parágrafo 2° quando diz que “Na sessão extraordinária somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada”. No caso só poderia apreciar o PL 004.

Apesar dos fortes protestos dos vereadores Nena Passos (PSC) e Gazo Brandão (PMDB) na sessão que foi presidida pelo vice-presidente Aloísio do Cartório(PT), dois projetos estranhos à convocação extraordinária foram introduzidos de forma criminosa para discussão e votação para atender ao Executivo.

Embora estivesse sendo alertado para o ato ilegal que estava sendo praticado pela maioria da Câmara sob sua presidência o vereador Aloísio do PT não se sensibilizou para o fato e seguiu com a sessão aprovando a o PL 002/2010 que criava o Trem da Alegria da Prefeitura de Ipiaú, autorizando o prefeito contratar por até 4 anos (dois anos com renovação de mais dois) sem concurso público ou teste seletivo de pessoal sem definição da quantidade de cargos a serem ocupados, prazo previsto de cada contrato, salários a serem pagos e critério para selecionar os contratados.

Buscando amenizar os efeitos negativos que seriam criados com a aprovação desta lei na sua íntegra os vereadores Nena Passos e Gazo Brandão propuseram alterações na redação através de Emendas obrigando o Executivo informar à Câmara Municipal a relação com nome, função a ser preenchida, prazo de vigência do contrato e valor a ser pago a cada contratado. Tornar irrevogável e inadiável a realização de um novo concurso público no prazo de 24 meses para provimento das vagas ocupadas pelos contratados temporariamente.

E, por fim, que o preenchimento de vagas com contratados só poderá ocorrer após a convocação total dos concursados e que, os contratados não poderão em nenhuma hipótese ocupar vagas dos aprovados no concurso de 2008. Nenhuma das Emendas foi aprovadas.

Vereadores que votaram a favor do governo: Cabral, Carlinhos, Chico do Hospital, Raimundo Paraguai, Ubiratan Costa e Aloísio do PT.
Fevereiro 2010
A Prefeitura abre inscrições para Teste Seletivo que, apesar de contar com mais de três mil inscritos não foi realizado na data prevista(28) por total incapacidade operacional da empresa Multideias Consultoria e Assessoria de Educação que, entre as inúmeras irregularidades cometidas não tinha número suficiente de provas impressas para distribuição aos participantes, além de apresentar vários lotes de provas com os lacres violados.

Março 2010
Através do Ato de Resolução 002 aprovado por unanimidade dos vereadores presentes à sessão do dia 19, o Presidente da Câmara de Ipiaú, José Mendonça, tornou nula a sessão extraordinária e suas deliberações ocorrida à revelia da Presidência da Casa e feita pela autoconvocação pelos próprios vereadores Aloísio do PT, Cabral, Carlinhos de Córrego de Pedras, Chico do Hospital, Ubiratan Costa e Raimundo Paraguai.

A sessão foi realizada a pedido do prefeito municipal para apreciação do Projeto de Lei 008/2010 que prorrogava os contratos já existentes, com data retroativa a 2 de janeiro, além de autorizar novas contratações até o dia 30 de junho. Mais um tiro nos concursados e no direito de todos disputarem em igualdade de condições o ingresso na administração pública através de concurso.

Maio de 2010
Prefeitura realiza Teste Seletivo. Após mais de trinta dias de espera e muitas reclamações sai o resultado: a maioria esmagadora dos contratados ligados ao governo é reprovada. Há insatisfações, reclamações e protestos mudos.

Junho de 2010
No dia 1°, às 11:15, a pedido do Chefe do Poder Executivo Municipal foi protocolado na secretaria da Câmara pedido de convocação extraordinária dos vereadores para – pasmem! – apreciar e votar em caráter de Urgência Especial os projetos 034 de 29/06 “que autoriza o Chefe do Poder Executivo contratar sem concurso público, apenas por Teste Seletivo Simplificado (o que já foi feito e os aprovados por não serem governistas não foram chamados) ou por ANÁLISE CURRICULAR!!!”…
Já descrito no primeiro parágrafo.

Julho a Outubro de 2010
Mais de duzentos cabos eleitorais trabalhando na campanha dos candidatos do prefeito, pagos com o dinheiro do povo!!!!

Vereador Nena Passos

Do Políticos do Sul da Bahia

Neste sábado o ex-prefeito de Ilhéus e secretário regional do PP, Jabes Ribeiro, realiza uma reunião em Ilhéus para decidir o seu futuro político. Jabes vai comunicar que não será candidato a deputado estadual na eleição deste ano.

Jabes tinha o apoio de cinco prefeitos e de várias lideranças regionais, mas o lado financeiro pesou e o mesmo chegou a conclusão que sem uma boa estrutura financeira ele não conseguiria ser eleito dentro do PP.

A linha de corte do partido é de 50 mil votos, na projeção de Jabes ele conseguiria 40 mil votos, por conta disso ele decidiu não ser candidato.

Segundo informações, Jabes vai apoiar um candidato a deputado estadual do PP ou um da região sul da Bahia. Mas não existe a possibilidade dele apoiar Márcio Veloso (PMDB). Isso foi apenas especulação e não tem fundamento.

Está chegando a hora de curtir uma das melhores bandas de forró do Brasil, Calcinha Preta. A esperada apresentação acontecerá hoje(03/07), no espaço externo do Centro de Abastecimento do município de Ipiaú. A Calcinha Preta é a banda de forró que mais impressiona o público em todo o Brasil, com seu espetáculo de som, luzes e efeitos especiais de última geração. Segundo a agência Clima Tempo, é esperado um tempo chuvoso para a noite de hoje, mas, quem sabe, São Pedro não segure essa.

Ouça o grande sucesso “Você não vale nada, mais eu gosto de você” :