Archive for the ‘Justiça’ Category
UBAITABA: JUÍZA FALECE DURANTE TRATAMENTO DE CÂNCER
Na manhã desta terça-feira (15/01), faleceu em um Hospital de Porto Alegre, a Juíza Titular da Vara Civil de Ubaitaba, Doutora Letéia Braga.
Durante exames de rotina, a Magistrada descobriu que tinha um câncer no pulmão. A Juíza estava de licença para tratamento da doença em Porto Alegre na companhia de sua família.
O sepultamento do corpo da Magistrada acontece na manhã desta quarta feira (16/01), em Porto Alegre.
O Prefeito de Ubaitaba, Bêda, decretou luto oficial de três dias na cidade, em virtude do falecimento da juíza. O decreto entrou em vigor na manhã desta terça (15/01).
ARTIGO: DESARMAR O POVO É DAR SEGURANÇA AOS MARGINAIS
Por *Archimedes Marques |Colunista do NI
Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo em todo lugar, comprova-se que o Estado protetor mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática e por isso teima em produzir programas emergentes que surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Um deles, pelo menos até agora, ao invés de proteger a sociedade deu maior segurança aos bandidos, ou seja, inverteu os seus valores.
O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003, contra a vontade popular, demonstra ser no âmago do seu curso uma ação derrotada e inócua que age infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no país e deixa cada vez mais a população órfã de proteção.
Enquanto a população brasileira foi literalmente desarmada por conta do Estatuto do Desarmamento, a bandidagem está cada vez mais armada. Enquanto foi tolhido o direito do cidadão de se defender do bandido com a proibição de sequer possuir uma arma de fogo em sua própria casa sem passar por extrema burocracia, o bandido por sua vez, facilmente consegue armas até mesmo com alto poder de fogo, para se defender da Polícia, atacar o povo e ferir a ordem do país. Read the rest of this entry »
IPIAÚ: REUNIÃO BUSCOU O FORTALECIMENTO DA UVB NA REGIÃO

O Procurador Jurídico da UVB do Brasil, Joabs Ribeiro, busca o fortalecimento da Entidade.
Nesta quinta-feira(09/01), o Vereador Ipiauense, Jô da AABB (PP), esteve reunido com o Procurador Jurídico da UVB – União dos Vereadores do Brasil, o Advogado Joabs Ribeiro; o Presidente da UVB da Bahia, o Ex-Vereador Elmar Lopes (PMDB); e o Atual Presidente da Câmara de Ibirataia, o Vereador Caio Pina (PP).
Na ocasião, foi discutido a ampliação da UVB na Região, incluindo a realização de um Encontro Regional entre os Vereadores dos Municípios Circunvizinhos, em Ipiaú. Além disso, promover cursos de capacitação aos novos parlamentares.
IPIAÚ: UBIRATAN COSTA PRESIDIRÁ A SESSÃO DE POSSE DOS VEREDORES

A Posse dos Vereadores acontecerá no Prédio da Câmara Municipal.
A Sessão de Posse dos Vereadores Eleitos de Ipiaú que acontecerá no dia 1º de janeiro, será presidida pelo Edil Ubiratan Costa (PMDB), obedecendo a legislação que prevê esta condição ao Parlamentar mais velho.
Com a posse dos novos vereadores, ocorrerá a eleição do Presidente da Câmara para o Biênio. Após a confirmação da votação, Costa empossará o Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários da Câmara. Por sua vez, o Presidente Eleito, depois de empossado, dará posse ao Prefeito.
O ato de transmissão do cargo, que no caso acontecerá de forma simbólica, tendo em vista, a reeleição do Prefeito Deraldino Araújo (PMDB), ocorrerá na Sede do Governo Municipal.
IPIAÚ: VEREADOR NENA PASSOS, AGORA SUPLENTE, NÃO COMPARECEU A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO
O Atual Vereador de Ipiaú, Marcus Santos Passos, popularmente conhecido por Nena Passos, não compareceu nesta quarta-feira (19/12), na Cerimônia de Diplomação promovida pela Justiça Eleitoral.
Nena não conseguiu ser reeleito, no entanto, ficou na condição de 1º Suplente da Coligação Unida Com a Força do Povo I, que é composta pelos Vereadores Jô da AABB (PP), Margarete do Abrigo (PP), Carlos Bispo (PP) e Adelfran Bacelar (PP).
Com a ausência, Passos para receber o diploma de Vereador Suplente, precisará protocolar no Cartório Eleitoral um requerimento para que uma nova data seja agendada.
IPIAÚ: JUÍZA CARLA RODRIGUES FOI HOMENAGEADA DURANTE CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO

Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Dra. Carla Rodrigues.
A Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Dra. Carla Rodrigues de Araújo, foi homenageada durante a cerimônia de diplomação dos Candidatos Eleitos, realizada na manhã desta quarta-feira (19/12), no Salão Nobre do Fórum Jorge Calmon, em Ipiaú.
Considerada uma magistrada linha dura, no que tange, a aplicabilidade integral da lei, Dra. Carla comandou uma das eleições mais disputadas de Ipiaú. Basta lembrar a elevada quantidade de processos que foram movidos pelas coligações.
O Prefeito Reeleito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), durante o seu pronunciamento, teceu elogios a conduta da Juíza e comentou a decisão, na qual proibiu a realização de carreatas. “A Juíza segurou um pouco a animação da campanha, mas isso foi normal, afinal deveria aplicar o que a lei determina. No entanto, preciso destacar a sua postura imparcial, e isso fez como que ocorre uma eleição limpa.”, declarou o Alcaide.
Em outro momento, uma moradora de Ipiaú se pronunciou para agradecer em nome de todos os munícipes, a postura da Juíza. “Agradeço por todos os Ipiauenses, a conduta e o comprometimento da Dra. Carla, em cumprir o que a lei determina. Isso nos faz acredita que ainda existem pessoas sérias e honestas neste País. Parabéns.”, afirmou à moradora.
A Juíza Carla Rodrigues agradeceu todas as manifestações de carinho e reconhecimento ao seu trabalho, e em seguida, reiterou a sua disposição em atender a comunidade naquilo que for preciso.
IPIAÚ: DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E DOS SUPLENTES ACONTECERÁ HOJE
O Prefeito e Vice-Prefeito Reeleitos de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB) e Miguel Tanure (PSDB), respectivamente, bem como os 13 vereadores eleitos e os seus respectivos suplentes, serão diplomados nesta hoje(19/12), às 9h, no Salão Nobre do Fórum Jorge Calmon. A cerimônia será presidida pela Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Dra. Carla Rodrigues de Araújo.
Os Vereadores Eleitos de Ipiaú são Jô da AABB (PP), Adelfran Bacerlar (PP), Margarete Chaves (PP), Carlos Bispo (PP) – Coligação Unidos Com a Força do Povo II; Orlando Santos (PT) e Simone Coutinho (PDT) – Coligação Unidos Com a Força do Povo I; Ubiratan Costa (PMDB), Edson da Star Vídeo (PMDB), Picolé (PMDB), Nasser Barros (PMDB) – Coligação Ipiaú Avançando em Paz; Jean do Hospital (PT do B), Odair José (PT do B), Leli da Serraria (PT do B) – Coligação Para Ipiaú Continuar Crescendo.
Já os Vereadores Suplentes são Marcus Passos (PSC) – Coligação Unidos Com a Força do Povo II; Aloísio Teixeira (PT) - Coligação Unidos Com a Força do Povo I; Adenor Soares – Coligação Ipiaú Avançando em Paz; Janathan Pires – Coligação Para Ipiaú Continuar Crescendo.
IPIAÚ: PREFEITO DERALDINO JUSTIFICA REJEIÇÃO E DIZ ESTAR TRANQUILO
O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), comentou na manhã desta quarta-feira(12/12), sobre a rejeição das suas contas referentes ao exercício financeiro de 2011, pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Segundo Araújo, os gastos exorbitantes com pessoal apontados pelo Conselheiro Fernando Vitta, foram ocasionados pelo surgimento de novas demandas e o movimento de expansão do Município. O Alcaide ainda alfinetou o Tribunal declarando que “o TCM precisa reformular as leis para acompanhar o desenvolvimento dos Municípios Baianos”.
Em relação a rejeição, Deraldino afirmou que pedirá reconsideração e que está tranquilo. “Estou tranquilo. Faremos a nossa defesa perante o TCM e estamos nos preparando para a diplomação no próximo dia 19 e logo após, a posse no dia 1º de Janeiro”, finalizou.
IPIAÚ: JOSÉ MENDONÇA, SANDRA LEMOS E DERALDINO ARAÚJO ESTÃO EM DÉBITO COM O TCM

Ex-Prefeito José Mendonça (PP).
O Ex-Prefeito e Atual Vereador de Ipiaú, José Mendonça (PP), a Ex-Prefeita Sandra Lemos (PP) e o Atual Prefeito Deraldino Araújo (PMDB), ainda não pagaram as multas, nem tampouco fizeram o ressarcimento estipulado pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O Prefeito Deraldino Araújo (PMDB).
Segundo o relatório do Conselheiro Fernando Vitta, Mendonça precisa pagar R$ 4.500,00 em multas e efetuar o resarcimento ao erário do montante de R$ 100.535,96. Deraldino deve R$ 87.400,00 em multas, e R$ 243.875,37 aos cofres da Prefeitura. Já a Ex-Prefeita Sandra precisa efetuar o pagamento de uma multa no valor de R$ 800,00.
IPIAÚ: MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÁ SOLICITAR O AFASTAMENTO DO PREFEITO DERALDINO
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vitta, determinou que os autos do processo que rejeitou as Contas do Prefeito Deraldino Araújo (PMDB), referentes ao exercício financeiro de 2011, sejam enviados para o Ministério Público Estadual. Tal encaminhamento, visa investigar as inúmeras irregularidades que foram encontradas na Administração do Alcaide.
Segundo Fernanto Vitta, o Prefeito Deraldino cometeu inúmeros atos de improbidade administrativa no comando da Prefeitura.
O Ministério Público poderá usar o relatório do TCM, como base, para impetrar uma Ação Civil Pública, solicitando o afastamento imediato do Prefeito.
JOSÉ MENDONÇA: “ELE [DERALDINO] TOMA POSSE, MAS NÃO GOVERNA”.

José Mendonça concorreu como Vice-Prefeito na Chapa liderada pelo Empresário Cesário Costa.













