Archive for the ‘Economia’ Category

66 funcionários da Ceplac foram indiciados por envolvimento em um esquema de falsificação de contracheques para aumentar o valor do empréstimo bancário consignado.

Segundo o blog Pimenta na Moqueca, os envolvidos com a fraude movimentaram pelo menos R$ 1,5 milhão. A falsificação permitia que os servidores aumentassem a margem para conseguir o empréstimo consignado.

Eles iam nas agências da Caixa Econômica Federal, onde quem ganhava R$ 3 mil, por exemplo, apresentava contracheque falso de R$ 6 mil.

O esquema foi descoberto em 2008 pelo banco, que cruzou informações com os dados fornecidos pela Ceplac. Os servidores conseguiram levantar empréstimo nas agências da CEF em Itabuna, Ilhéus e Salvador.

O processo criminal contra os acusados vai tramitar na Justiça Federal. Os servidores públicos suspeitos de envolvimento na fraude podem até ser demitidos ao final do processo. As informações são do Jornal A Região.

Deputados aprovam reajuste de 7,72% e acabam com fator previdenciário a partir de 2011. Matéria vai ao Senado

Por Rodolfo Torres

O governo sofreu duas grandes derrotas nesta noite, durante a votação da Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). A primeira diz respeito ao reajuste de 7,72%.

O índice contraria o governo, que inicialmente concedeu 6,14%, e depois admitia no máximo um aumento de 7%. Diante da pressão para votar o aumento, PMDB e PT, os dois maiores partidos da Casa e da base do governo, liberaram a bancada.

Fator previdenciário

Além disso, deputados aprovaram o fim do fator previdenciário (que funciona como redutor de aposentadorias) a partir de 2011. Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, ele é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.

Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

“O fator previdenciário é nefasto. E muito nefasto para o aposentado brasileiro”, resumiu o autor da emenda, Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a classificar o fator previdenciário como “maldito” “Queremos acabar com fator previdenciário. É questão fechada.”

Contudo, governistas criticaram a votação da emenda, argumentando que se tratava de matéria estranha ao objeto da medida provisória. “É um casuísmo ao processo legislativo… Essa emenda não pode ser aprovada de afogadilho. A toque de caixa”, afirmou José Genoino (PT-SP).

O petista se referia ao fato de o fim do fator se objeto de um projeto de lei que está pronto para ser analisado no plenário da Câmara. Contudo, por meio de uma manobra, o fim do fator acabou virando uma emenda numa medida provisória.

Perla Ribeiro | Redação CORREIO

Os baianos já podem começar a preparar o bolso para pagar um pouco mais nas contas de água e luz nas próximas semanas. No caso da energia elétrica, o reajuste aprovado para residências é de 5,26% e passa a vigorar a partir desta quinta-feira. Já a água ficará 6,91% mais cara a partir do dia 1º de maio.

As medidas vão atingir 4,7 milhões de consumidores da Coelba e quase 2,6 milhões de consumidores que contam com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Embasa. Na opinião da presidente do Sindicato das Donas de Casa, Selma Magnavita – que já ocupou a presidência do Conselho de Consumidores de Energia -, reajustes como esse sempre implicam no planejamento financeiro das famílias. “Por mais que seja uma coisa que acontece todo ano, ainda tem gente que será pego desprevenido”, avalia.

Quem não gostou de saber do aumento foi a aposentada Maria Neves Santos. Moradora do bairro do Imbuí, ela lembra que no conjunto residencial onde mora faltou energia por pelo menos três vezes no mês passado. “Pelo serviço que oferecem, não acho que merece cobrar mais caro. Espero que esse aumento se reverta em melhor qualidade no atendimento’, alfineta a aposentada.

Já o motorista Luiz Teixeira diz estar acostumado com aumentos. “Todo ano é assim, tudo sobe”, conta Teixeira, que paga uma média de R$ 80 de tarifa de energia e R$ 50 de água e esgoto. Ele contabiliza desembolsar cerca de R$ 5 a mais na primeira e quase R$ 4 na segunda.

Impacto
Com o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o usuário que pagava R$ 113,51 pelo consumo de 234 quilowatts terá um acréscimo de R$ 5,97 na conta. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, o reajuste é referente ao saldo remanescente do ano passado, mais a correção, e será aplicado a todas as faixas de consumo.

Existem três faixas de consumo. A primeira é a da Tarifa Social, que passa a pagar R$ 6,45 por até 10 metros cúbicos. Com o aumento do consumo, esse valor cresce de acordo com uma tabela progressiva. No caso do Residencial Intermediário, o custo dos 10m³ iniciais é de R$12,70. Para o Residencial Normal, agora é de R$13,75.

Estes valores referem- se apenas ao serviço de água, sendo acrescido 80% à tarifa em caso de esgotamento sanitário. “O reajuste será integral, mas a cobrança na próxima conta será proporcional. O aumento só vai incidir no que for consumido a partir do dia 1º de maio”, informou o superintendente da Embasa.

Anual
O reajuste dos dois serviços públicos é anual. No ano passado, a água ficou, em média, 9,46% mais cara, enquanto a luz subiu 5,58%. Este ano, o aumento concedido pela Aneel foi inferior ao percentual reivindicado pela Coelba, que foi de 8,29%.

Além dos reajustes anuais, o consumidor tem que arcar ainda com as revisões tarifárias, que ocorrem a cada quatro anos. Ao calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência.

Os percentuais aprovados de reajuste para energia elétrica refletem, entre outros fatores, a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período; o aumento do custo de encargos do setor, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), e os gastos com os subsídios de irrigação, aquicultura, fontes incentivadas e baixa renda. Já o da água, a Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) aplica metodologia própria.

Com um público de 1.193 pessoas, o Ibama realizou até a madrugada desta sexta-feira, 16, uma Audiência Pública com o objetivo de conceder a licença a construção do terminal portuário de Ponta da Tulha, empreendimento sob a responsabilidade da Bahia Mineração Ltda. O encontro, que teve início às 19 horas do dia 15 e transcorreu até às 4h30min da manhã (quando foi assinada a Ata), ocorreu no principal auditório do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus.
A Audiência Pública foi aberta pelo prefeito em exercício de Ilhéus, Mário Alexandre, que ressaltou a importância do debate democrático sobre o Projeto Intermodal, que inclui ainda a construção de uma ferrovia e aeroporto, e parabenizou à todos pelo interesse em participar da reunião por considerar esses empreendimentos de grande porte, uma oportunidade ímpar do município e de toda a região sul da Bahia encontrar um novo rumo de desenvolvimento, dentro dos padrões da sustentabilidade ambiental, gerando emprego e renda para os municípios.

O projeto da Lei Diretrizes Orçamentárias do ano que vem enviado ontem ao Congresso Nacional prevê um salário mínimo de R$ 535,91 a partir de janeiro. Segundo reportagem da Folha o novo valor traz um aumento de 5,08% em relação ao atual piso salarial, que é de R$ 510. Para 2012 o salário mínimo projetado é de R$ 588,94. O valor estimado para 2013 é de R$ 649,29. As estimativas foram feitas considerando-se inflação anual de 4,5% para os próximos períodos.

A etapa regional preparatória para a II Conferência Estadual de Economia Solidária, que será realizada em Salvador, entre os dias 3 e 5 de maio, serão realizadas nos dias 6 e 7 deste mês, no território de identidade Litoral Norte, que abrange os municípios de Crisópolis, Rio Real, Jandaíra, Conde, Acajutiba, Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Mata de São João, Itanagra, Araçás, Alagoinhas, Aramari, Ouriçangas, Inhambupe, Sátiro Dias, Aporá, Catu, Pojuca e Pedrão.

O primeiro território a realizar a etapa regional preparatória foi o Médio das Contas, nos dias 30 e 31 de março, no município, Ipiaú, distante 353 quilômetros de Salvador, envolvendo os municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itaji, Itagibá, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino e Ubatã.

Representando a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), na etapa do território de Médio das Contas, Karine Conceição, coordenadora de Fomento a Economia Solidária, afirmou que as etapas preparatórias se configuram como um espaço democrático e de troca de saberes. “A Conferência do Território Médio das Contas possibilitou a expansão da compreensão dos conceitos e princípios da economia solidária por parte dos empreendimentos, assessorias e gestores públicos”, destacou.

Dividida em três eixos temáticos – Avanços, limites e desafios da Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional, Direito a formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, na autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade, como modelo de desenvolvimento, e A organização do Sistema Nacional de Economia Solidária – a etapa preparatória do Território Médio das Contas elegeu oito delegados, sendo quatro representantes de empreendimentos, dois de incubadoras e dois do poder público, para representarem os seus interesses durante a II Conferência Estadual de Economia Solidária, que terá como tema Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável.

Por Celso Rommel

O ciclo comercial do minério de níquel na região começa oficialmente no próximo mês, quando as primeiras cargas de minério de níquel passarão a ser exportadas através do Porto Internacional de Ilhéus. O produto será transportado de Itagibá para o galpão da empresa Mirabela Mineração, localizado no Distrito Industrial de Ilhéus. A previsão é de que a exportação de minério de níquel a princípio venha gerar 40 novas vagas de trabalho na cidade, apenas para cuidar do embarque do produto. A empresa também anuncia outras providências que deverão ser tomadas para garantir o escoamento do sulfeto de níquel : sinalização no percurso até o porto e a implantação de dez guardas florestais que deverão cuidar da fiscalização do chamado Parque da Boa Esperança

Por causa do fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para amanhã, muitos consumidores aproveitaram o final de semana passado para comprar um carro. A corrida pelo preço mais baixo engordou ainda mais as estatísticas que já confirmam março como o melhor mês de vendas do setor da história. De acordo com o Estadão, o número de licenciamentos de modelos novos deve superar a marca de 320 mil veículos. O recorde até agora foi obtido em setembro do ano passado, com 308,7 mil unidades.

Empresas anunciam nesta segunda-feira (29) a união das redes. Juntas, varejistas têm cerca de 500 lojas.

A rede de varejo baiana Insinuante (Bahia) anuncia nesta segunda-feira (29) a união de suas operações com a Ricardo Eletro, de Minas Gerais, formando uma varejista de móveis e eletrodomésticos com cerca de 500 lojas no país.

O anúncio será feito pelos presidentes das duas companhias, Luiz Carlos Batista, da Insinuante, e Ricardo Nunes, da Ricardo Eletro, segundo comunicado informando sobre entrevista coletiva sobre a operação. De acordo com o comunicado, a fusão cria a segunda maior rede do varejo de eletroeletrônicos do país.

A união acontece alguns meses após o grupo Pão de Açúcar, líder no varejo do país, ter fechado acordo de compra das Casas Bahia, criando uma rede com pouco mais de mil lojas.

A Ricardo Eletro foi fundada em 1989 e tem cerca de 260 lojas nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás e Distrito Federal, dividas em lojas de rua, shopping e megastore. A companhia tem cinco centros de distribuição.

Enquanto isso, a Insinuante começou a operar em 1959 e atualmente possui aproximadamente 220 lojas, em todos Estados do Nordeste mais Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Um documento assinado pela Associação dos Produtores de Cacau (APC), Amurc, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Comissão Nacional do Cacau e sindicatos rurais de vários municípios do sul da Bahia será entregue ao presidente Lula nesta sexta-feira, 26, durante sua visita oficial a Itabuna e Ilhéus. Segundo o presidente da APC, Henrique Almeida, está sendo articulado um encontro dos produtores com Lula, que aguarda confirmação do cerimonial do presidente.
O texto, conforme adianta Almeida, relata o histórico do endividamento dos produtores baianos, demonstrando os equívocos do PAC do Cacau em relação à renegociação das dívidas. Eles querem o apoio de Lula para a anulação de todos os contratos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), entendendo que merecem atenção especial do governo federal nesse item, por terem sido prejudicados com o que consideram “malfadadas etapas” e “recomendações equivocadas” do referido plano.
O documento que será entregue ao presidente Lula lembra que o tema já é amplamente conhecido pelo governo federal. Todos os dados relativos ao endividamento dos produtores baianos constam de relatório entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e já foram debatidos em audiências públicas no Senado Federal e Câmara dos Deputados.
O débito dos produtores de cacau do sul da Bahia gira em torno de R$ 1 bilhão. O principal entrave para a renegociação das dívidas é a securitização e sua inclusão no Programa de Saneamento de Ativos da Agricultura (Pesa). Os signatários da carta que será entregue ao presidente Lula querem que o governo federal estabeleça novas regras para o PAC do Cacau, criando condições para que todos os produtores da região possam aderir ao programa, corrigindo assim o que eles chamam de “distorções históricas”.
O presidente da APC, Henrique Almeida, embora concorde com tudo isso, reconhece também que houve avanços nas renegociações da dívida dos produtores que aderiram ao plano, principalmente com o apoio do Governo do Estado, que propôs uma nova tabela de rebate da dívida, inclusão de novos contratos e alongamento dos prazos para adesão ao programa. “Mas o Ministério da Fazenda, infelizmente, não acatou essas propostas, deixando cerca de 3 mil produtores sem acesso à renegociação das dívidas”, ressalva.

O prefeito Deraldino Araújo recebeu em audiência em seu gabinete, nesta segunda-feira(15), o senhor Jorge Brito, novo responsável pela Base Operacional do SEBRAE de Ipiaú, o analista técnico do SEBRAE, Rosival Moreira Fagundes, o responsável pelo Núcleo Empresarial do SEBRAE-Ipiaú, Jiedson Santos e a Secretária Municipal de Ação Social e Desporto, Josane Moreno.

Na pauta da reunião entre os representantes do SEBRAE, a secretária municipal de Ação Social e o prefeito Deraldino Araújo a parceria visando a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o fortalecimento do EI – Empreendedor Individual, referente à Lei Complementar 128 de dezembro de 2008, bem como a elaboração de uma agenda única com a participação da Prefeitura de Ipiaú, SEBRAE e consórcio Intermunicipal do Vale do Rio das Contas, para a realização do I WORKSHOP sobre a Lei geral da MICROPEQUENA EMPRESA E EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, que acontecerá dia 09 de abril deste ano, com todos os municípios consorciados.

Após a aprovação na semana passada da divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios, deputados tentam agora achar uma solução para compensar Rio de Janeiro e Espírito Santo, que detêm juntos 90% da produção do petróleo no Brasil. De acordo com reportagem do Estadão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os principais estados produtores.

A Polícia Militar apreendeu duzentos e trinta cartões de crédito clonados em Ipiaú, município a 353 km de Salvador. A apreensão foi feita por policiais do 19º Batalhão da cidade.

De acordo com os agentes, os cartões estavam com Renato de Jesus Libânio e Luís André Santos da Silva. Eles também tinham duas filmadoras, um notebook, uma plastificadora e R$ 619.

Os suspeitos foram presos e conduzidos para a delegacia do município.

Jequié – Três homens foram presos sob acusação de estelionato. Tiago Santos da Silva, Vanderson Ramos da Silva e Solivan Furtado da Silva, de acordo com a polícia, foram presos na Avenida Rio Branco, em Jequié, município a 365 km de Salvador. Eles foram atuados em flagrante e conduzidos para a 9ª Coordenadoria da Polícia do Interior (Coorpin).

Da Redação Classe Política

O governo sofreu mais uma derrota na etapa final de votação dos projetos do pré-sal. Segundo reportagem do Estadão, o plenário da Câmara Federal aprovou ontem a emenda que prevê divisão igualitária dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Aprovada por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções, a emenda passará agora por votação no Senado e em seguida pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetar a proposta.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça informou ontem que multará a Fiat em R$ 3 milhões devido ao defeito que causou acidentes e não foi solucionado pela montadora. Além de pagar a multa, a Fiat fará “em breve” um recall para a substituição do cubo da roda traseira dos carros do modelo Stilo, em cumprimento à decisão. De acordo com o jornal Valor Econômico a fabricante classificou como “inusitada” a decisão e negou que o veículo apresente risco ao consumidor.