Archive for the ‘Notícias’ Category

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE É PRORROGADA NA BAHIA

A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada em toda a Bahia. Prevista para ser encerrada hoje (22), a vacinação será estendida até 5 de junho, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O motivo foi a baixa procura. Apenas 37,23% do público alvo da campanha foi vacinado.

Segundo dados divulgados há pouco pela Sesab, 1.096.675 pessoas foram vacinadas, quando a meta era imunizar 3,3 milhões em todo o Estado. A orientação é para que todos os municípios intensifiquem as ações para que seja atingida a meta de imunizar 80% da população alvo.

A vacina protege contra vírus Infuenza e deve ser aplicada em crianças de seis meses a menos de 5 anos, trabalhadores da área de saúde, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, povos indígenas e idosos. Também devem ser vacinadas pessoas que têm doenças crônicas não transmissíveis, presos e funcionários do sistema prisional.

PREFEITO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE MAIS 50 CASAS POPULARES NO BAIRRO CÉSAR BORGES

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Mesmo com várias obras espalhadas no município sem conclusão, o Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB) anunciou a construção de mais 50 unidades habitacionais no Bairro César Borges.

A publicação da empresa vencedora da licitação aconteceu nesta quinta-feira(21/05), no Diário Oficial do Município. A Topmixx Construtora sediada em Jaguaquara foi contratada pelo montante de quase R$ 400 mil.

ARTIGO: FORO PRIVILEGIADO, A RACIONALIZAÇÃO DA IMPUNIDADE

afonsoRESUMO: Este artigo apresenta posicionamento contrário a disposição constitucional que assegura aos parlamentares a prerrogativa de foro privilegiado, devido ao exercício da função pública de Deputado e Senador. Em nosso entendimento, é um mecanismo positivado propiciador da impunidade, criado de maneira proposital pelo Legislador Constituinte.

PALAVRAS-CHAVE: Foro Privilegiado. Direito Constitucional. Ciência Política. Impunidade.

1. Introdução

 Criado de forma proposital pelo Legislador Constituinte, o Brasil adotou o sistema de foro privilegiado, em decorrência do exercício da função pública de Deputado e Senador, figuras componentes do nosso Poder Legislativo. Assim, as ações penais direcionadas contra essas autoridades tramitam nos Tribunais e não nos Juízos de primeira instância. Importante citar o conceito apresentado por Pontes de Miranda: “fôro privilegiado aquele que cabe a alguém, como direito seu (elemento subjetivo, pessoal, assaz, expressivo); portanto, o foro do juízo que não é o comum”.

2. Surgimento do Foro Privilegiado no Brasil

Com a proclamação da República em 1889, a Constituição de 1891, no art. 57, § 2º, instituiu a figura do foro privilegiado, outorgando ao Senado Federal a competência para apreciar demandas judiciais que figurassem no polo passivo, os membros do Supremo Tribunal Federal, em relação aos crimes de responsabilidade e, ao STF, para apreciar e julgar os magistrados federais inferiores (art. 57, § 2º) e o Presidente da República, como também, os Ministros de Estado nos crimes comuns e de responsabilidade (art. 59, II). Os crimes de responsabilidade são aqueles praticados por funcionários públicos e agentes políticos em razão das atribuições do cargo. Posteriormente, as demais Constituições Brasileiras mantiveram o foro privilegiado.
Em 1988, com a Constituição Cidadã, o Senado Federal passa a centralizar a competência para julgar o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Ministros do STF, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade (art. 52, I e II). Ao STF, ampliou-se as suas atribuições, passando a julgar o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República nos crimes comuns e, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado, os membros dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE e STM), do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente (art. 102, I, “b” e “c”).
Países como Holanda, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Suíça não prevêem em suas cartas constitucionais, a figura do foro privilegiado. E ainda aqueles que prevêem, como a Argentina e a Colômbia, há a restrição para os beneficiários desta condição. Só no Brasil há tamanha amplitude.

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EM SAÍDA DA RÁDIO EDUCADORA, JOSÉ GOMES REVELA PROJETO DE PERSEGUIÇÕES E QUE VEREADORES ERAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DO PROGRAMA

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O Radialista José Gomes não faz mais parte do quadro da Rádio Educadora de Ipiaú. Em nota divulgada, Gomes afirma que não aceitou participar do projeto exigido pelo grupo político do Empresário Cezário Costa (PDT), ex-candidato a Prefeito de Ipiaú. Ainda de acordo com José Gomes, o projeto envolvia realizar um programa de perseguição, difamação, rasteiro, e além disso, proibindo alguns vereadores do município de participar das programações. 

“Preferir ficar ao lado da verdade, seriedade, ética, respeito e tolerância”, desabafou o Radialista. Nota-se que as declarações de José Gomes só fazem confirmar publicamente a existência de perseguição política instalada dentro da Emissora, o que compromete a qualidade profissional da Rádio. 

Em relação aos vereadores impedidos de participar das programações da Rádio, mostra-se a quebra da lógica do amplo debate, ou seja, ouvindo-se ambas as partes. Além dos Vereadores do Governo (já que o dono da rádio é oposição), existe um bloqueio nítido ao Vereador Jô da AABB (PP), que vem realizando um trabalho grandioso no Legislativo Ipiauense, crescendo na opinião pública, e hoje, é apontado como forte nome para compor a Vice na Candidatura de Maria das Graças a Prefeitura de Ipiaú. 

DERALDINO ENTRA COM PROCESSOS CIVIL E CRIMINAL CONTRA EX-PREFEITO JOSÉ MENDONÇA

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O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), ingressou judicialmente contra o Ex-Prefeito José Mendonça (PP) pela prática de crime de calúnia e difamação. Segundo a acusação, Mendonça vem publicando em sua página do Facebook e distribuindo no município, artigos que atacam a honra de Deraldino.

Nesta segunda-feira(18/05), ocorreu uma audiência preliminar no Fórum de Ipiaú presidida pelo Juiz de Direito da Comarca, Hilton de Miranda, com a presença das duas partes. Foi designada para o dia 03 de junho, a audiência de instrução e julgamento com a presença de duas testemunhas apresentadas pelo Prefeito. 

Deraldino já acionou na esfera cível o Ex-Prefeito José Mendonça, com a mesma sustentação da prática de injúria e difamação, buscando a sua condenação no montante de R$ 2 milhões como forma de reparação dos danos morais sofridos. Esta ação aguarda a sentença do Juiz César Batista. 

IPIAÚ: VEREADOR ADELFRAN CONCEDE MAIOR HONRARIA DO MUNICÍPIO AO POLICIAL JACKSON FAGUNDES

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Em sessão realizada na última terça-feira (19/05), na Câmara de Ipiaú, o Vereador Adelfran Bacelar (SDD) apresentou um projeto de resolução para conceder a Comenda Altino Cosme de Cerqueira, maior honraria do município, ao Policial Militar Jackson Fagundes da Silva.

Ipiauense e responsável pelo setor de inteligência da Polícia Militar, Jackson destaca-se pelo seu empenho em combater o crime organizado, particularmente, o tráfico de drogas. Sua atuação recebeu o reconhecimento por parte do Comando Geral da PM.

“Trata-se de um amigo, que há anos se dedica a combater o crime em Ipiaú. É uma tarefa difícil. É um homem de caráter, que não se corrompe e honra a tropa da Polícia Militar. “, declarou o Vereador Adelfran, autor da proposição.

VESTIBULAR 2015: UNEB CONVOCA APROVADOS EM 1ª CHAMADA PARA MATRÍCULA

A UNEB convoca para matrícula os candidatos aprovados, em primeira chamada, no Vestibular 2015, com entrada no segundo semestre letivo, em cursos na modalidade presencial nos campi da capital e do interior do estado.

São 944 aprovados, optantes e não optantes pelo sistema de cotas. Todos devem realizar a matrícula, exclusivamente entre os dias 26 e 28 de maio, na coordenação acadêmica do Departamento/Campus onde funciona o curso de sua opção das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, munido de todos os documentos exigidos no edital de convocação.

A Universidade informa que a ausência do candidato na data e horário estabelecido para sua matrícula ou a não apresentação da documentação requerida implicará na perda do direito à vaga.

De acordo com o calendário de matrícula 2015.2, a lista nominal dos candidatos aprovados, em segunda chamada, será divulgada até o dia 9 de junho e as matrículas deverão ser realizadas nos dias 15 e 16 do mesmo mês.

FUZIL DE USO EXCLUSIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO É APREENDIDO EM IBIRATAIA

Arma apreendida pela Polícia em Ibirataia. Foto: Giro.

Arma apreendida pela Polícia em Ibirataia. Foto: Giro.

A Polícia Militar em operação conjunta com a Polícia Civil de Ibirataia, sob o comando do Delegado Jefferson Almeida, apreendeu na tarde desta terça-feira (19/05), um fuzil automático 762, de uso exclusivo do Exército Brasileiro.

Segundo informações, a arma foi encontrada na Fazenda Girassol, região do Tingui, Zona Rural de Ibirataia. A polícia chegou até o fuzil após a apreensão de dois jovens detidos com 54 pedras de crack. No aparelho celular de um deles estava uma foto com a arma.

IPIAÚ: JOVEM DE 21 ANOS É ASSASSINADO POR CIÚMES

Montagem: Giro.

Montagem: Giro.

Mais um assassinato para as estatísticas criminais de Ipiaú. Na noite desta terça-feira(19/05), por volta das 20h, Alefe da Silva Alves (21 anos de idade) foi assassinado com golpes de arma branca – facão – nas regiões do pescoço e crânio. O crime aconteceu quando o jovem passava pela Rua M, no Bairro Dois de Dezembro, proximidades do Colégio Luís Eduardo Magalhães. 

Segundo informações policiais, o autor do crime já foi identificado e guarnições realizam buscas pela região, no intuito de efetuar a prisão. Ainda de acordo com a Polícia, a motivação do crime seria passional.  

O autor responderá no Tribunal do Júri pelo crime de homicídio com a qualificadora por motivo torpe, ou seja, com aumento na pena base fixada pelo magistrado, portanto mais de 20 anos de reclusão. Motivo torpe é aquele sentimento repugnante, totalmente deplorável pela sociedade e que se deveria evitar, como por exemplo, ciúmes.

BAHIA DISPUTA INVESTIMENTO DE R$ 50 BILHÕES

O governador Rui Costa (PT) se reuniu ontem com investidores chineses que pretendem investir R$ 50 bilhões no Brasil. Rui afirma que projetos de infraestrutura como o Porto Sul e a ponte Salvador-Itaparica habilitam o estado a atrair o investimento. O tema é destaque do programa “Digaí Governador!” dessa semana. Assista.

IPIAÚ: MORRE O ELETROTÉCNICO LUIZ CARLOS COLEHO

Faleceu aos 56 anos de idade, por volta das 5h30min, desta terça feira (19/05) em Ipiaú, o eletrotécnico Luiz Carlos Coelho, considerado o mais habilitado profissional da região em sua área, atuando como representante autorizado de diversas marcas.

Proprietário da Eletrônica São Luiz, localizada à Rua Padre Fileto, 86, no centro da cidade, Luiz Carlos era famoso na região por, desde os anos oitenta, consertar aparelhos diversos, sempre se adaptando às novas tecnologias que surgiam a cada ano. O extenso conhecimento o levou a fornecer também apoio técnico aos equipamentos das rádios da região. Luiz Carlos Coelho deixa esposa e dois filhos. Informações do Ipiaú Online.

APÓS INDICAÇÃO DA VEREADORA SIMONE COUTINHO, PREFEITO AUTORIZA CALÇAMENTO DE RUA

Vereadora é considerada uma das mais atuastes da Câmara de Ipiaú.

Vereadora é considerada uma das mais atuantes da Câmara de Ipiaú.

Atendendo a indicação da Vereadora Simone Coutinho (SDD), o Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo determinou nesta segunda-feira(18/05), o início das obras de pavimentação da Rua Elson José dos Santos, localizada no Bairro Santa Rita. “Até que enfim nosso pedido foi atendido. Apresentei a indicação em agosto de 2013. Espero que outros pedidos como esse, venham ser atendidos o mais rápido possível”, destacou Simone.

Via local importante já que dá acesso a Horta Comunitária e a Região do Guloso, a localidade sofre com a ocorrência de chuvas torrenciais pois fica totalmente intransitável. Em tom de desabafo, a Vereadora Simone declarou que não foi eleita para ser vereadora de apenas um Bairro, mas sim, de todo o município. “Sou Vereadora de Ipiaú. Nossa cidade está carente de muita coisa. Nossas ruas e bairros estão em situação de calamidade. Lamentável”, alfinetou a Edil. 

ACÁCIO MENDES COMEMORA 100 ANOS COM GRANDE FESTA EM IPIAÚ

Foto: Anderson Santos.

Foto: Anderson Santos.

O Patriarca da Família Mendes, Acácio Mendes, chegou aos 100 anos muito bem de saúde. Uma proeza para poucos. Muito poucos pode-se dizer. No centésimo aniversário, ele esteve como sempre gostou: rodeado de amigos e familiares. A data especial não poderia passar em branco. Por isso, foi preparada uma festa grandiosa para ele. Cerca de 400 convidados de estiveram presentes no Salão de Festas da AABB prestigiando o aniversário de Acácio. Na ocasião, também aconteceu um Culto de Graças pelo Dom da Vida ministrado pelo Pastor Adventista, Dário Santos, antigo pastor do aniversariante que se deslocou de Fortaleza só para o evento. 

Foto: Anderson Santos.

Foto: Anderson Santos.

Acácio nasceu em 08 de maio de 1915, na Fazenda Bela Flor, Região da Canoa Virada, Município de Boa Nova, hoje, Itagibá. É o terceiro dentre os onze filhos de Domingos Antonio Mendes e Dona Maria Sales Mendes. Agricultor, casou-se aos 27 anos com Dona Almerinda Ferreira Miranda. Desta união nasceram 5 filhos: Almira, Álvaro, Áurea, Almir e Alírio (ambos, in memorian). Hoje, avô de 17 netos e 19 bisnetos, entres eles, o Blogueiro Afonso Mendes.

IPIAÚ: PREFEITO CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), convocou nesta sexta-feira(15/05), por meio de edital, os candidatos aprovados no Concurso Público para comparecerem à sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Ângelo Jaqueira, no 1, Centro, Ipiaú – Bahia, no dia 18 DE MAIO DE 2015, às 08h. Na ocasião, os candidatos deverão apresentar fotocópia dos documentos listados no edital (ver aqui), acompanhados dos originais, para efetivação do processo pré-admissional.

JOÃO LEÃO SINALIZA POSSÍVEL APOIO DO GOVERNO PARA MARIA DAS GRAÇAS E DEIXA CEZÁRIO COSTA EM ALERTA

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A declaração do Vice-Governador da Bahia, João Leão (PP), confirmando que o Partido Progressista fará trabalho conjunto com o PT em diversas regiões do Estado, deixou o Ex-Candidato a Prefeito de Ipiaú, Cezário Costa (PDT) preocupado. “A articulação será a seguinte: onde o PP for candidato a prefeito, o PT será vice e onde o PT foi prefeito, o PP será vice”, disse João Leão.

Em Ipiaú, o Partido Progressista é representado por lideranças políticas como o Ex-Prefeito José Mendonça, a Ex-Primeira Dama, Maria das Graças, o Vereador Jô da AABB e a Vereadora Margarete do Abrigo. Informações de bastidores revelam que Maria das Graças será candidata a Prefeita, tendo Jô ou Margarete na condição de Vice.

Com uma derrota esmagadora na última eleição, Cezário Costa (PDT) terá trabalho para consolidar uma candidatura forte rumo ao Executivo Ipiauense. 

SESSÃO DA CÂMARA

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BLOGUEIRO

AFONSO MENDES

Árbitro de Futebol (FBF), Blogueiro, Cristão, Acadêmico de Direito na UNEB e Processo Legislativo na UFBA. Um dos Blogueiros mais respeitados da Bahia.

Para enviar e-mails a Afonso Mendes, clique aqui.

 
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