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JULGAMENTO DE CONTAS NO LEGISLATIVO: A SALVAÇÃO OU CONDENAÇÃO DOS POLÍTICOS CORRUPTOS

A formação dos Estados Modernos e a ascensão do Positivismo Jurídico foram, sem dúvida, cruciais para que houvesse a preponderância do Direito Positivo (aquele produzido pelo Estado), sobre o Direito Natural, que havia alcançado o patamar de divino e supremo durante a Idade Média. Percebo e é notória que essa superioridade permanece até hoje, já que, o Estado é o produtor único do Direito, impondo por meio da sua força coercitiva, as normas jurídicas criadas com o objetivo de permanecer a paz e a tranquilidade da sociedade.

Dentro desta conjuntura de criação das normas jurídicas, surge o protagonista deste meu artigo: o legislador. A Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, assegura a todos nós, brasileiros, sem nenhuma distinção, o direito de escolher por meio do voto secreto, universal e permanente, os nossos representantes. Neste ponto, considero imprescindível fazer a distinção de titularidade e exercício do poder. Sabemos que a Constituição em seu art. 1º, parágrafo único, assegura que “todo o poder emana do povo”. No entanto, dentro do nosso Estado Democrático, esse poder é concedido aos representantes eleitos, para que exerçam buscando de forma responsável o progresso da nação.

Com esta explanação inicial, chego ao ponto central que me ensejou a escrever este artigo. Faço a seguinte indagação: será que os nossos representantes têm exercido com afinco as suas responsabilidades? Ou melhor, teriam capacidade técnica para cumprir as muitas atribuições que são impostas pelo nosso ordenamento jurídico?

Dentre as atribuições concedidas aos Legisladores está o julgamento anual das prestações de contas do Poder Executivo. Esta prerrogativa consta na Constituição Federal que concede poderes para o Congresso Nacional; nas Constituições Estaduais, que estabelecem as Assembleias Legislativas, e por fim, nas Constituições Municipais, ou melhor, nas Leis Orgânicas, as quais constituem este poder para as Câmaras Municipais.

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a conhecida Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu art. 56, estabelece que os Representantes do Executivo prestarão anualmente contas das suas atividades financeiras, sendo que, essas serão analisadas e receberão parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas destinado para tal finalidade. Este parecer é encaminhado para as devidas casas legislativas, acima já expostas, para que aprovem ou rejeitem o parecer opinativo.

Neste ponto, apresento posicionamento totalmente contrário ao que está estabelecido no nosso ordenamento jurídico. Infelizmente, é cada vez mais, perceptível o “jogo” de influências que em muitas ocasiões sobrepõem-se aos princípios como imparcialidade, lisura e acima de tudo, a honestidade. Considero que a votação das contas do Executivo, especialmente nas Câmaras Municipais, transformou-se em uma grande demonstração de “amor partidária”, e, em grande maioria, sequer analisam o relatório discriminado produzido pelos auditores destes tribunais. É preciso estudar um mecanismo para evitar que políticos corruptos continuem sendo salvos pelos seus “escudeiros”, disfarçados de “vereadores”.

Considero um mecanismo viável, o deslocamento deste poder julgador para o Ministério Público, que tanto vem velando pelo respeito aos valores éticos e morais, indispensáveis para o funcionamento do nosso estado. Friso que este julgamento por parte do Ministério Público já ocorre nas contas das Fundações. Precisamos ampliar o debate.

*Afonso é Blogueiro e Bacharelando em Direito pela UNEB. Crente na democracia, no pluralismo, nas liberdades públicas e com ojeriza à corrupção e impunidade.

ARTIGO: DESARMAR O POVO É DAR SEGURANÇA AOS MARGINAIS

Por *Archimedes Marques |Colunista do NI

Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo em todo lugar, comprova-se que o Estado protetor mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática e por isso teima em produzir programas emergentes que surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Um deles, pelo menos até agora, ao invés de proteger a sociedade deu maior segurança aos bandidos, ou seja, inverteu os seus valores.

O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003, contra a vontade popular, demonstra ser no âmago do seu curso uma ação derrotada e inócua que age infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no país e deixa cada vez mais a população órfã de proteção.

Enquanto a população brasileira foi literalmente desarmada por conta do Estatuto do Desarmamento, a bandidagem está cada vez mais armada. Enquanto foi tolhido o direito do cidadão de se defender do bandido com a proibição de sequer possuir uma arma de fogo em sua própria casa sem passar por extrema burocracia, o bandido por sua vez, facilmente consegue armas até mesmo com alto poder de fogo, para se defender da Polícia, atacar o povo e ferir a ordem do país. Read the rest of this entry »

MENSAGEM NATALINA DO VEREADOR JÔ DA AABB

IPIAUENSE EMPOSSADA NA ACADEMIA DE LETRAS DE JEQUIÉ

Ipiauense Jussara Midlej tomou posse na cadeira nº 01.

Por José Américo

Em sessão solene realizada na noite da última quarta-feira(28/11), a Academia Jequieense de Letras ganhou mais quatro membros. Dentre esses, o destaque vai para a Poetisa Ipiauense Jussara Midlej que tomou posse na cadeira nº 01, cujo Patrono é o Escritor e Poeta Pacifico Ribeiro, fundador da Academia.

Jussara Midlej que também é Professora Universitária ocupará a vaga deixada pelo Poeta, Jornalista e Professor Luiz Neves Cotrin. A nova acadêmica nasceu em Ipiaú e estudou no Ginásio e escola Normal de Rio Novo, onde formou-se em magistério. Atualmente ensina na Universidade do Estado da Bahia.

Além de Jussara Midlej, foram empossados os Acadêmicos Jair Tércio Cunha Costa e Sonilda Sampaio.

EM HOMENAGEM AO EXTRAORDINÁRIO DR. SALVADOR DA MATTA

digitalizar0004.jpg (228×320)Há 10 anos passados, exatamente no dia 30/11/2002, Ipiaú perdia um dos seus homens mais ilustres, o médico, educador e Ex-Prefeito Salvador da Matta. Ele faleceu aos 87 anos de idade, no Hospital Português, em Salvador, na mesma data em que o Rotary Club de Ipiaú completou 50 anos.

Salvador da Matta nasceu em 1915, na cidade de Catu, onde viveu sua infância. Com 16 anos de idade, prestou exame vestibular para o Curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia, graduando-se em 1937, aos 22 anos.

Ainda jovem transferiu-se para Ipiaú e integrou-se à vida da comunidade local no exercício de sua profissão e no cumprimento de uma missão especial como educador, notabilizando-se como fundador do Ginásio e Escola Normal  de Rio Novo, onde implantou um modelo de ensino e aprendizagem responsável pela formação de várias gerações que o tem como referencial de grande mestre e ser humano. Deixou um legado de integridade e saber aos seus sete filhos e inúmeros alunos. Read the rest of this entry »

A POLÊMICA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Novamente, a polêmica está voltada para a questão da suplementação orçamentária. O Prefeito Deraldino Araújo (PMDB) tem declarado que o Município precisa que a Câmara aprove o seu pedido, para que os serviços essenciais não sejam suspensos.

Por outro lado, os Vereadores da Bancada da Oposição, Maioria no Legislativo, têm afirmado que o pedido não possuí uma explicação real, e que o Alcaide Ipiauense não enviou nenhuma justificativa para aprovação de um montante extra.

Como nesta quinta-feira(22/11), não houve sessão por falta de quórum, segundo o Presidente do Legislativo, Raimundo Moreira (PSD), a polêmica deverá ser resolvida nesta segunda-feira(26/11), quando está prevista a realização de uma Sessão Extraordinária.

Tudo indica, que esta “disputa” entre o Prefeito e os Vereadores da Oposição terá muitos capítulos…

OS CRISTÃOS E O HALLOWEEN – A FESTA DAS BRUXAS

Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm. Todas as coisas me são lícitas, mas eu não me deixarei dominar por nenhuma. (1 Cor. 6.12).

O Halloween além de nada ter a ver com a cultura brasileira, e mesmo se tivesse, é dedicado à magia, à bruxaria e as crendices, não cabendo na vida de cristãos renovados pelo sangue do Cordeiro, mesmo que sendo só por divertimento, não é compatível com o ensino bíblico.

Essa antiga tradição Celta,é mais praticada em países de língua anglo-saxônica que nos países de fala latina. Foi na Irlanda que essa tradição teve inicio e as pessoas comemoram fazendo fogueiras e as crianças andam nas ruas exclamando o famoso “tricks or treats”, que significa “doces ou travessuras”. A imigração irlandesa levou consigo para os Estados Unidos essa tradição.

A festa das bruxas não é uma festa cristã, assim como não o são também as festas Juninas, de Carnaval, da Cerveja (Oktoberfest), de Cosme e Damião e dos Círios de tantos lugares. Festas religiosas de qualquer natureza não são cristãs, como Yom Kippur, Ramadam, Todos os Santos e por ai vai. Cristão festeja o Domingo, para o culto público e cada dia da semana para a vida de consagração.

O cristão celebra o culto de louvor e adoração ao Senhor. Festeja a vida com gratidão pela salvação. Devemos tomar cuidado com a invasão de costumes, práticas e ritos que nos levam a festejar divindades, santidades e entidades.

Para nós a importância da festa é secundária. Importa-nos o Senhor Jesus Cristo. As festas de Natal e da Páscoa são importantes no que realçamos a pessoa de Cristo, não a tradição, nem tão pouco a diversão.

As crianças de nossas famílias podem aprender a fazer a diferença, sem que se sintam alienadas e deslocadas. Serão respeitadas e valorizarão a igreja de Cristo. É necessário que jovens e adultos saibam, também, dar o bom exemplo e terem a boa doutrina.

Quando muitos praticam algo, não significa que seja certo. O fato de crentes e de igrejas inteiras aderirem às práticas do mundo, não faz com que o erro se torne em acerto, nem que a escuridão se torne luz.

“Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte”. (Mateus 5:14).

PASTOR PAULO ROBERTO SÓRIA

CONHEÇA A HISTÓRIA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

Artistas famosos como Luis Gonzaga, Zé Geraldo, Agnaldo Timóteo e até Os Trapalhões já participaram do evento.

A iniciativa foi do então Prefeito Euclides Neto, que juntamente com outros homens de boa vontade, tornaram o projeto uma realidade. No período de 5 a 12 de dezembro de 1965, no Parque José Thiara, conforme foi denominada a área doada por este famoso fazendeiro, aconteceu a primeira edição da Exposição Agropecuária de Ipiaú. A área do parque localiza-se numa faixa plana entre os rios Água Branca e das Contas, no extremo sul da cidade.

O evento foi previamente divulgada para o Brasil e o mundo através de um selo que obrigatoriamente era colocado em todas as correspondências que saiam da cidade via agencia dos Correios. Read the rest of this entry »

A RENOVAÇÃO FOI FEITA

Por Afonso Mendes

Durante o período eleitoral escrevi um artigo comentando sobre os sucessivos desvios de conduta ética que os nossos atuais vereadores vinham cometendo. Afirmei que desejava que o povo de Ipiaú renovasse a Câmara, para que com isso, tivéssemos um Poder Legislativo firme e eficiente. Com o resultado da eleição, vejo que os Ipiauenses comungavam com os meus pensamentos.

Sempre acompanhei as sessões da Câmara, pois além de Blogueiro, sou eleitor, e sempre busquei me aprofundar na atuação política dos nossos edis. Essa vontade foi ao longo desses dois últimos anos, esfacelada, trucidada e triturada. Presentei ataques pessoais e até mesmo agressões físicas, e por diversas vezes, alterquei-me sobre a importância da Câmara de Ipiaú, afinal “a casa do povo” tinha sido transformada em um autêntico picadeiro. Read the rest of this entry »

A TRISTE REALIDADE DE IPIAÚ

Por José Américo

A cidade em dois planos, o descaso nas alturas. Se lá longe, lá em baixo, existe coleta, cá mais perto, no alto periférico, o lixo se acumula. Depósito clandestino, cartão postal negativo. 

A cena se descortina no Morro da Lua, Bairro Aloísio Conrado, e indica como nosso meio ambiente vem sendo tratado. “Triste Ipiaú! Oh quão desemelhante. Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhado/ Rica te vejo eu já, tu a mi abundante”.

IPIAÚ: EM 2013, PREFEITURA TERÁ ORÇAMENTO DE QUASE 70 MILHÕES

O Prefeito Deraldino Alves de Araújo enviou para a apreciação e votação da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 124/2012 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipiaú para o ano 2013, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, incluindo seus órgãos da Administração Direta e Indireta e o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os Órgãos e Entidades da Administração mantidos pelo Poder Público Municipal.

A Receita total nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é estimada em R$ 69.277.549,21 (Sessenta e nove milhões duzentos e setenta e sete mil e sete mil e quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo). A despesa foi fixada em igual quantia.

A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente. 

A Despesa fixada à conta dos recursos previstos apresenta o seguinte desdobramento por funções do Governo: Read the rest of this entry »

DERALDINO É OBRIGADO PELA JUSTIÇA A CONTRATAR CONCURSADOS

Acatando determinação do Juiz Titular da Vara Cível da Comarca de Ipiaú, Dr.César Batista de Santana, o prefeito Deraldino Alves de Araújo, procedeu as nomeações de sete pessoas aprovadas no Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal de Ipiaú no ano de 2007. A decisão judicial decorreu de um Mandato de Segurança impetrado pelos concursados que alegaram a legalidade das suas aprovações e classificações no referido certame de provas e títulos. A ação foi ajuizada no ultimo dia do prazo de validade do concurso, ou seja, em 25 de maior de 2010, sendo seus impetrantes: Alan Silva Gonçalves, David Bandeira Benevides, Glauber Costa Fernandes, Alan Moreira Calazans, Bruno Melo Brito, Valdomiro José Rodrigues Neto e Erlaine Lopes Moreira.

Com exceção de Erlaine Lopes Moreira que foi aprovada para o cargo de Técnico de Enfermagem, os demais impetrantes obtiveram aprovação para o cargo de Assistente Administrativo. A eventual desobediência à decisão da Justiça implicaria em responsabilidade civil, política e criminal. Em seu parecer, no processo, o Ministério Público opinou favorável aos concursados salientando que a posição dos Tribunais pátrios está assentada no sentido de qualificar como direito líquido e certo a pretensão de nomeação do candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital até o fim do prazo de validade do concurso.

José Américo

PRECISAMOS RESGATAR A DIGNIDADE DA POLÍTICA

Por Afonso Mendes*

Os Políticos estão cada vez mais desacreditados. Isso sem dúvida, está afastando o povo da política. Chega de enrolação! Chega de Promessas! Chega de Falsos Representantes do Povo!

Tenho percorrido os Bairros de Ipiaú, especialmente os Periféricos, e pude constatar que o povo quer mudança. Cansados de promessas, os Eleitores estão mais atentos aos Candidatos. Acho muito difícil, a reeleição de boa parte dos atuais Vereadores de Ipiaú, e tão pouco, dos que passaram no Legislativo Ipiauense e nada fizeram, a não ser, receber os seus pomposos salários. 

Muitos Ipiauenses, inclusive eu, acham que a atual Legislatura é a pior de todos os tempos. É uma autêntica baixaria. Inoperância, Enrolação, Torpeza e Desrespeito são as palavras mais usadas, para se referir ao Atual Legislativo Ipiauense. 

Apesar de ter sido criado para representar o Povo, o Legislativo ao longo dos anos, tem se desvirtuado dos princípios propostos pelos seus idealizadores. Se o Pensador Francês Charles de Montesquieu estivesse vivo, possívelmente, morreria de desgosto ao ver, o péssimo exemplo existente não só na Câmara de Ipiaú, mas sim, nos Legislativos do Brasil.  Read the rest of this entry »

BEBÊS DE PROVETA JÁ SÃO 5 MILHÕES, APONTA ESTUDO

Cerca de 5 milhões de bebês de proveta já nasceram em todo o mundo desde que a técnica da fertilização in vitro começou a ser usada, em 1978, aponta um estudo apresentado recentemente pelo Comitê Internacional de Monitoração de Técnicas de Reprodução Assistida.

A pesquisa apresenta números oficials até 2008 e faz uma estimativa dos três anos subsequentes, colocando o total em 5 milhões, um número “memorável”, segundo alguns especialistas.

O doutor David Adamson, chefe do comitê, diz que a técnica se mostrou um tratamento muito eficaz para pacientes inférteis. “Milhões de famílias com filhos foram criadas, reduzindo o fardo da iinfertilidade. A tecnologia melhorou bastante nos últimos anos para ampliar as taxas de fertilidade”, disse.

Cerca de 1,5 milhão de ciclos de fertilização in vitro e de técnicas similares são realizadas por ano, resultando no nascimento de 350 bebês, aponta o estudo. Read the rest of this entry »

JOSÉ MENDONÇA E A MAIORIA SILENCIOSA

Por Celso Rommel para NI

Um trunfo na manga do grupo do ex prefeito é a estreita ligação com os governos federal e estadual, ao contrário do prefeito de Ipiaú que é oposição a ambos

Quem se interessa pelos números da política ipiauense tem neles uma forma de entender como funciona a cabeça do eleitorado local. Nesse ponto faremos aqui uma retrospectiva da eleição para deputado estadual e federal em 2010. Naquela ocasião o grupo político do então presidente da Câmara de Vereadores José Mendonça se encontrava completamente isolado da mídia local.

As emissoras de rádio lhe faziam forte oposição. Na Câmara de Vereadores a pressão contra ele era não só ideológica como até física.

A dois anos atrás o governo Deraldino gozava do auge de sua popularidade, já que contava com todos os aliados ainda na mesma mesa e não tinha contra si o imenso volume de denúncias de corrupção que hoje minam a sua credibilidade.

Pois é. Em meio a tudo isso, os candidatos a deputado apoiados por José Mendonça foram os mais votados na cidade. Confira abaixo os resultados alcançados por Mario Negromonte e Mário Negromonte Júnior no pleito do ano retrasado, em comparação com os candidatos do prefeito, Leur Lomanto e Lúcio Vieira.

MÁRIO NEGROMONTE JÚNIOR- VOTOS: 4.430 -21,52%
LEUR LOMANTO JUNIOR- VOTOS: 3.913 -19,01%
EUCLIDES FERNANDES- VOTOS: 1.065 – 5,17%

MÁRIO NEGROMONTE- VOTOS: 5.769 – 28,61%
LUCIO VIEIRA LIMA- VOTOS: 3.863 – 19,16%
VALMIR ASSUNÇÃO- VOTOS: 750 – 3,72%

Por estes números podemos observar que existe em Ipiaú um eleitorado que denominamos de “maioria silenciosa’. Esse tipo de eleitorado não faz alarde, não se manifesta em rodas de polêmica nem é influenciado pelos meios de comunicação. É o tipo de eleitorado que simplesmente vota.

Outros Números:  Read the rest of this entry »

SESSÃO DA CÂMARA

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BLOGUEIRO

AFONSO MENDES

Árbitro de Futebol Profissional; Bacharelando em Direito na UNEB; com extensão em Direitos Humanos na UnB; e Direito Administrativo na ILB (Senado Federal). Um jovem que acredita na renovação dos valores da política.

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