A Câmara Municipal de Ipiaú, foi palco de mais uma tentativa vergonhosa, de negócios escusos, executados à margem da legalidade administrativa da Casa, da legislação eleitoral vigente, e sem a moral, ética e transparência que se espera encontrar nos membros da legislatura municipal.

Esta ação, levada a cabo por alguns membros da atual legislatura, fere a honra e a dignidade histórica, não só desta Casa de Leis, mas, de toda a história política do município, que foi construida, ao longo de tantos anos, por homens e mulheres, nascidos aqui ou, que adotaram esta terra como seu lar, e que não mediram esforços de fazer desta abençoada cidade, o melhor lugar da Bahia para se morar.

Pessoas, que apesar das divergências políticas, e dos acalorados debates, não se prestaram ao papel de exercer, como se vê agora, atos de ilegalidade moral, administrativa, política e jurídica.

É do conhecimento de todos, que existem pessoas, concursadas, aprovadas, esperando serem convocadas para assumirem seus postos de trabalho na administração pública municipal, permitindo assim, que a atual situação da prefeitura, seja regularizada. Acabando de uma vez por todas, com esta situação tào desconfortável para a população, de se haver tantos contratados e comissionados, em situações de alta suspeição contratual e em funções desnecessárias ou mal executadas.

Então como pode haver um ato, como se vê agora, executado, de forma tão irregular e descabida. Um pequeno grupo de edis, resolvem fazer uma auto-convocação, sem a ciência, sem a anuência e sem a aprovação do presidente desta Casa de Leis, que exerce esta função, após ter sido democraticamente eleito e conduzido ao cargo de presidente do atual biênio.

Convocação esta, feita nos últimos minutos do expediente administrativo de uma sexta-feira, convocando a maioria, formada por cidadãos eleitos, não para representar o prefeito, ou para fazer a sua vontade, mas, para fiscalizar, legislar e assegurar a criação e manutenção da legislação municipal, visando única e exclusivamente o bem-estar da população. Mas, ao que parece, esta maioria, esqueceu-se disso, ou nunca souberam disso, e resolvem, envergonhar a história desta Casa, ao tentarem aprovar de forma RETROATIVA, isso mesmo, com data já passada, numa clara tentativa de burlar a lei em vigor, uma autorização para o chefe do executivo municipal, contratar, como bem entender, sem nenhum tipo de restrição.

As escolas da rede municipal de Ipiaú vêm dando constantes e verdadeiros exemplos de trabalho, criatividade e união em todas ações realizadas, seja cultural, esportiva, cívica e tantas outras, o que tem contribuído decisivamente para um aumento considerável no nível de aprendizado e interação dos alunos, como também na satisfação dos profissionais da educação.
Um bom exemplo dessas positivas ações realizadas pelas escolas da rede municipal foi dado no último dia 29, quinta-feira, quando a Escola Municipal Maria José Lessa de Moraes através da direção, coordenação, professores e alunos do 6º ao 9º ano e em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, realizou com grande sucesso, a Feira da Saúde, evento que ofereceu gratuitamente à comunidade, uma série de serviços de saúde, entre eles, teste de acuidade visual, glicemia, aferição de pressão arterial, massagem muscular, atualização de vacinas, distribuição de material informativo sobre DSTs e alimentação alternativa e vários outros.
Além dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, a Feira de Saúde do Colégio Municipal Maria José Lessa de Moraes, parte integrante do Projeto Qualidade de Vida contou também com uma variada programação cultural, com música, teatro, poesia e muitas brincadeiras, tudo num perfeito clima de descontração e ao mesmo tempo conhecimento. A feira terminou às 15:00 horas, e toda a comunidade escolar reconheceu o sucesso do evento, já anunciando nova realização no ano que vem.

A população de Ipiaú pulou e adorou ao Senhor Jesus nesta terça-feira(27/07), através das canções de uma das melhoras cantoras gospel do Brasil, Aline Barros. O evento ocorreu no Parque de Exposições José Thiara e com as chuvas não conseguiu obter o público esperado. O atraso de aproximadamente 2 horas da cantora também propiciou a saída de boa parte do público, em especial o infantil. Essa foi a primeira vez que  Aline vem ao  município acompanhada com sua banda, já que sua última visita à cidade, aconteceu há cerca de 10 anos quando participou de uma semana de adoração na cidade.

Prefeito solicitou dispensa de Licitação.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 029/2010. Aos vinte e um dias do mês de junho de 2010, por determinação do Excelentíssimo Senhor Deraldino Alves de Araújo, Prefeito Municipal do Município de Ipiaú-Ba, em cumprimento ao parágrafo único do art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93, autoriza a publicação no Diário Oficial do Município – DOM, o resumo do pedido de Dispensa de Licitação Nº 029 /2010, tendo como objeto a compra de tecidos para ornamentações dos festejos juninos para as escolas da Rede Municipal de Ensino e para realização das ornamentações juninas e inaugurações dos CRAS I E CRAS II neste município.
– Contratada: NILCE FIDELIS DE SOUZA.
Valor Global de R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais) que será pago por Nota de Empenho. Dotação Orçamentária: 05 e 08 -2019 e 2048 – 3390.30. Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Ação Social e Desporto, da Prefeitura Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, em 21de junho de 2010.

FONTE: Diário Oficial dos Municípios 23.07.2010.

Por José Américo

Aconteceu recentemente na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (AMURC), em Itabuna, o Curso de Qualidade no Atendimento, destinado a servidores públicos de diversos municípios da região. O treinamento foi viabilizado através de uma parceria entre a AMURC e o SEBRAE e teve como instrutora a economista Erbenia Guimarães, consultora e projetista das mais qualificadas. Durante o curso(foto) os atendentes das prefeituras foram instruídos com técnicas de aperfeiçoamento e qualificação no atendimento ao publico, ficando aptos a proporcionar satisfação às pessoas que se dirigem a estas instituições em busca de informações e outros procedimentos.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (29/07), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas às contas da Prefeitura de Ibirataia, da responsabilidade de Jorge Abdon Fair, relativas ao exercício de 2008.

Em razão das ressalvas contidas no parecer, o relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 6 mil ao prefeito, que pode recorrer da decisão.

O julgamento das contas, cuja entrada no Tribunal se deu no prazo legal, foi adiado até essa data devido a diligências internas e externas para a solicitação de parecer jurídico sobre questões envolvendo processos licitatórios – inclusive à desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o envio das cópias dos processos licitatórios apreendidos -, e também para a realização de inspeção in loco na prefeitura, a fim de verificar a regularidade e legalidade das licitações empreendidas no exercício de 2008 e sua compatibilização com as despesas realizadas.

As prestações de contas dos exercícios de 2005, 2006 e 2007, todas de responsabilidade do gestor, foram aprovadas com ressalvas, com aplicação de multas nos valores de R$ 500, R$ 500 e R$ 4 mil, bem como ressarcimento de R$ 16.846, respectivamente, tendo o mesmo apresentado os comprovantes de pagamento.

Em 2008 a arrecadação do município foi de R$ 24,22 milhões, ultrapassando em 21,10% à sua previsão, e a despesa realizada foi de R$ 24,16 milhões, ultrapassando em 21,08% sua fixação, resultando em um superávit de execução orçamentária de R$ 4.729.

Foram abertos créditos adicionais suplementares de R$ 12 milhões, tendo sido contabilizados em igual valor, dentro do legalmente estabelecido.

Não houve inscrição de restos a pagar, nem despesas de exercícios anteriores e a disponibilidade de caixa foi de R$ 343.684, em cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município cumpriu o determinado no artigo 212 da Constituição Federal, aplicando em educação o correspondente a 25,90% da receita resultante de impostos, R$ 10,7 milhões, quando o mínimo exigido é de 25%.

Também foi cumprido o artigo 22 da Lei Federal 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, aplicando 63,45% dos recursos, correspondentes a R$ 5,8 milhões, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, quando o mínimo exigido é de 60%.

Quanto às aplicações realizadas em ações e serviços públicos de saúde, a Prefeitura investiu o montante de R$ 2,2 milhões, correspondentes a 16% do produto da arrecadação dos impostos e dos recursos, quando o mínimo exigido é de 15%.

O relatório técnico registrou as seguintes ressalvas: descumprimento do artigo 29-A, da Constituição Federal, transferindo R$ 783,99 a menor ao Legislativo do que o legalmente estabelecido, não restituição de R$ 27.341, R$ 42.185 e R$ 70.267 à conta do FUNDEF e de R$ 346.734 à conta do FUNDEB, tímida cobrança da dívida ativa e descumprimento do prazo estipulado na Resolução nº 1123/05, relativa aos anexos de obras e licitações.

No ano de 2010, até a semana epidemiológica 28 (17/07) foram notificados 39.475 casos de Dengue na Bahia, correspondendo a uma redução de 65,8% em relação ao mesmo período de 2009, quando foram notificados 115.455 casos (Fig. 1). Até o momento, 371 (89%) municípios notificaram a doença através dos sistemas de informação da vigilância epidemiológica, entre os quais destacam-se 15 municípios (Salvador, Feira de Santana, Irecê, Canarana, Serrinha, Ilhéus, Cafarnaum, Ipiaú, Jequié, Itabuna, Iguaí, Guanambi, Mulungu do Morro, Brumado e Souto Soares) por concentrarem 50,5% das notificações.

Marivaldo J Santos
13ª Dires Jequié

O site do Ficha Limpa já entrou no ar. O novo portal possibilita que candidatos divulguem certidões que demonstrem que não são processados ou condenados, além da prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, informando semanalmente os recursos obtidos e os gastos realizados (veja).

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
COMUNICADO

INSCRIÇÃO PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE PAGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR – 2011

De 27/07 a 01/08/2010 – A inscrição para o pedido de isenção dos candidatos oriundos da COMUNIDADE deverá ser feita exclusivamente no site www.vestibular.uneb.br

Até 16/08/2010 – A relação dos solicitantes selecionados para a ISENÇÃO será divulgada na Internet, no endereço www.vestibular.uneb.br

No período de 19, 20 e 23/08/2010 – Os candidatos selecionados (pessoas da comunidade) deverão entregar na Secretaria Acadêmica da UNEB – na AV. Getúlio Vargas, 769 – centro Ipiaú, Cópia do Histórico Escolar dos Ensino Fundamental e Médio para análise e validação das notas.

A partir de 30/08/2010 – Divulgação do resultado da ISENÇÃO, no âmbito da comunidade.

Atenciosamente,
Profº Otávio de Jesus Assis
Diretor do DCHT – Campus XXI-Ipiaú

A Seleção de Ipiaú estréia em casa no Intermunicipal 2010, no próximo dia 08 de agosto, oportunidade que os desportistas de nossa cidade terão de observar e usufruir das importantes reformas que a Prefeitura Municipal realizou no estádio Pedro Caetano, e que transformara para melhor não só o aspecto visual, como também a segurança naquela tradicional praça esportiva.
Inicialmente previstas para atenderem às determinações do CREA, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros para sediar os jogos do Atlanta Doce Mel no Campeonato Baiano de Acesso, o que não foi possível devido ao cronograma da obra e da competição, as obras de reforma do Estádio Pedro Caetano foram acompanhadas de perto pelo prefeito Deraldino Araújo, principalmente a construção das rampas de acesso, instalação de alambrados, recuperação de vestiários e banheiros, construção de muro de proteção das arquibancadas, além de outros serviços importantes como instalação de extintores e aberturas de portões.
De acordo com o prefeito de Ipiaú, os serviços realizados no estádio Pedro Caetano são de ótima qualidade e vêm valorizar muito mais o estádio municipal que passa a ter um novo e positivo aspecto. “Com esforço, dedicação e um profundo senso de responsabilidade, estamos conseguindo cumprir os compromissos da administração, entre eles pagamento de salários em dia, pagamento de credores, manutenção dos serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, limpeza pública e outros, e ao mesmo tempo realizar obras importantes com recursos próprios”, afirmou o prefeito de Ipiaú, acrescentando que não medirá esforços para que no futuro o Estádio Pedro Caetano receba iluminação e placar eletrônico.

Aguardada com grande expectativa por parte dos moradores, prossegue em ritmo acelerado a obra de construção da Creche do bairro Santa Rita, um importante e necessário benefício que a atual administração municipal conseguiu trazer para a comunidade local, em especial as mães de família, que passarão a contar com uma estrutura adequada e profissionais competentes para cuidarem de suas crianças, enquanto elas trabalham.
Orçada no valor de R$ 361.672,08, recursos do município, a Creche do bairro Santa Rita terá capacidade para 60 crianças de 0 a 6 anos, e contará com instalações e serviços necessários para oferecer um perfeito atendimento às crianças e tranqüilidade aos pais.

A construção da Creche do bairro Santa Rita é mais um dos vários benefícios que a atual administração vem conseguindo realizar colocar à disposição da comunidade local com recursos próprios, oriundos do equilíbrio administrativo e do corte de gastos desnecessários. “A administração passada dizia que nada podia fazer além de pagar os salários, pois a arrecadação do município não permitia, ou porque a Lei de Responsabilidade proibia. Argumentos falsos para encobrir a farra que era feita com o dinheiro público, bem como para maquiar a incompetência administrativa”, declarou o prefeito Deraldino Araújo.