Por José Américo-Colunista

O Vereador Jaldo Coutinho Brandão -PMDB- tem feito constantes denúncias contra a empresa “Macro Engenheira” pelo ineficiente serviço de recomposição do calçamento das vias publica de Ipiaú após a implantação da tubulação destinada ao esgotamento sanitário da cidade.
A recomposição deficiente tem permitido afundamentos no piso e com isso o surgimento de barrocas, valetas e outros problemas para o transito de veículos e para a própria estática da cidade.
Em pronunciamentos no salão do plenário da Câmara, em ofícios enviados aos órgãos competentes, o vereador tem pedido providencias para a desagradável situação.
Jaldo disse que já enviou ofícios, nesse sentido, ao prefeito municipal, ao Ministério Público e ao presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho, o qual assegurou que a empresa já foi comunicada de que poderá ressarcir os prejuízos ocasionados ao município.
O vereador destaca que nada tem contra a obra de esgotamento sanitário, pois a mesma trará grandes benefícios à população mas questiona a maneira como o serviço vem sendo desenvolvido e as suas conseqüências no piso da cidade.
Ele lembra que nos períodos de estiagem a poeira decorrente da areia retirada das valas é excessiva e nas ocasiões chuvosas forma-se um grande lamaçal.

A sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, que atende outros 22 municípios da região, foi reformada e reinaugurada nesta quarta-feira (3). A unidade, informatizada com a instalação do Sistema Integrado de Administração de Perícias (Siap), ganhou um telecentro para a realização de cursos de aperfeiçoamento policial e teve a estrutura física recuperada, inclusive com a construção de um estacionamento e um novo acesso ao necrotério.

A obra amplia a capacidade de atendimento e realização de investigações policiais, que agora podem ser acompanhadas digitalmente por meio do Siap. O DPT de Feira também recebeu duas novas viaturas tipo rabecão e quatro comuns, para o deslocamento de peritos e investigadores. As intervenções tiveram um investimento de R$ 295 mil e a cerimônia de entrega contou com a presença do governador Jaques Wagner.

“Estamos buscando a valorização dos profissionais e melhorando a estrutura de trabalho da polícia. Para isso, já compramos 1.200 viaturas, nomeamos cerca de 50 delegados, 100 agentes e escrivães, contratamos 3.200 policiais militares e estamos preparando mais 3.200”, disse o governador.

Agilidade

Com a reforma, o DPT de Feira vai poder realizar com mais agilidade perícias criminais, serviços de necropsia, exames de lesões corporais, de identificação de sangue, tipagem de fator RH, identificação de espermatozoides e antígeno prostático-específico (PSA), além da produção de reagentes químicos para uso em investigações criminais.

A agilidade na realização desses serviços pode ser a diferença entre manter ou não um criminoso preso. São eles que vão produzir provas e mostrar à Justiça a culpa de quem está preso, explicou o diretor de interior do DPT, Claudemiro Pires.

Para o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, o trabalho de perícia bem feito é a garantia da punição. Com essa estrutura teremos melhores condições de obter provas e, com elas, garantir que a Justiça vai julgar e punir os criminosos.

Governo investe na melhoria da segurança

Durante discurso na cerimônia de reinauguração do DPT de Feira, o governador anunciou que, até junho, o sistema prisional baiano vai ganhar duas mil novas vagas distribuídas entre os presídios entre Salvador, Vitória da Conquista e Eunápolis. Eu não fujo do problema, sei que a delegacia não é pra custodiar preso, mas isso não foi criado agora. É uma coisa que vem se acumulando há muito tempo. Sou governador e a responsabilidade é minha.

Quanto aos concursados da Polícia Civil, Wagner lembrou que foi o governo atual que completou o concurso, dando curso pra todo mundo, porque todo mundo precisa trabalhar e ser contratado. No entanto, há um limite de gasto com pessoal e, em função da crise chegamos ao limite. O orçamento de 2009 caiu e fez o percentual de gasto com pessoal subir. Nesta situação, a Lei de Responsabilidade Fiscal nos impede de contratar. Mas, na medida do possível, vamos fazer as contratações.

Por  Archimedes Marques

Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.

O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.

A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do seu curso mais uma dessas ações que agem infrutuosamente na tentativa de reduzir a criminalidade no País.

Quando a campanha do desarmamento começou naquele ano as autoridades constituídas apresentaram que o Brasil era detentor de 17 milhões de armas de fogo e que por tal fato gerava-se o alto índice de criminalidade, em especial o número de homicídios, vez que o cidadão em posse de tal arma por qualquer desavença eliminava o seu opositor, ou seja, associaram de maneira simplista a relação entre a criminalidade e posse de arma de fogo, quando na verdade a problemática é muito mais complexa.

Com o passar dos anos os defensores do desarmamento, sempre apresentaram números de redução de homicídios por arma de fogo para sustentarem suas posições esquecendo-se, entretanto, de computar em tais estatísticas os homicídios praticados por outros meios ou instrumentos, ou seja, na verdade houve no País a diminuição dos homicídios provindos de arma de fogo e aumentou o número do mesmo crime por outros meios perpetrados. Deduze-se assim que o cidadão comum por não mais possuir arma de fogo mata de qualquer jeito o seu desafeto. No geral, o índice do crime de homicídio não diminuiu e continua aumentando junto com a população.

Ademais, outros grandes malefícios também não são associados ao desarmamento em tais estatísticas, ou seja, o aumento estúpido do crime de roubo, conhecido popularmente como assalto à mão armada, e o mais grave: o latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Só em São Paulo o número de latrocínios subiu agora mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Hoje um cidadão é morto pelo assaltante mesmo sem reagir ao ato só pelo simples fato de estar portando pouco dinheiro.

Os fatos demonstram que os discursos e as noticias desarmamentistas parecem ser apenas meras cortinas de fumaça tendo na linha de frente a diminuição dos homicídios eventuais por desavença perpetrados nas comunidades por via de arma de fogo a querer encobrir o recrudescimento da criminalidade dos outros tipos penais.

O povo vive acuado, desarmado e preso por grades, cercas elétricas, alarmes, nas suas próprias residências e os diversos criminosos andam soltos nas ruas a caça das suas vítimas, aumentando de forma geométrica o número de latrocínios, roubos e sequestros relâmpagos em todos os lugares. A Polícia por mais diligente que seja, em virtude da falta de contingente adequado, de uma maior estrutura e por não ser Onipotente e Onipresente para estar em todos os lugares a todo tempo para evitar o crime não pode ser a única culpada por tal problemática.

É fato presente que o crime organizado, placenta que forma e alimenta o tráfico de drogas, os criminosos perigosos e contumazes, consegue transitar e abastecer a marginalidade com metralhadoras, fuzis, bazucas, granadas, escopetas, pistolas… Tais armamentos provindos de diversas nacionalidades ingressam pelas nossas gigantescas e mal guarnecidas fronteiras e chegam às mãos das facções criminosas, quadrilhas ou criminosos diversos de maneira inexplicável.

Atacam-se carros blindados com armamento pesado e potente, derrubam-se helicóptero com tiros de fuzis ou metralhadoras antiaéreas, inúmeros assaltos se valem de armas de guerra no País inteiro, policiais são frequentemente mortos no labor das suas funções por criminosos possuidores de armas poderosas adquiridas no câmbio negro do crime organizado.

O cidadão nas ruas literalmente virou um alvo em determinados locais. Um alvo que tem que ser um maratonista, velocista, contorcionista, trapezista e até mágico para se esquivar das balas perdidas. Um alvo que tem que optar por dar apoio aos traficantes de drogas sob pena de morte. Um alvo no seu veículo ultrapassando os sinais de transito e recebendo multas para não ser seqüestrado ou assaltado e morto. Um alvo desarmado sem direito a defesa própria contra o marginal sempre bem armado. Um alvo que tem que contratar segurança particular. Um alvo que ainda tem que agradecer ao criminoso por apenas lhe levar seus bens materiais. Um alvo esperando sempre que apareça algum policial para lhe salvar.

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, mais conhecida como o ESTATUTO DO DESARMAMENTO que surgiu como instrumento mirífico para enfrentar o surto da violência e criminalidade trouxe no bojo do seu artigo 35 a seguinte redação transcrita in verbis:

Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.

§ 1º Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.

§ 2º Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Então, na data marcada houve o referendo popular em que 63,94% da população que foi às urnas votou a favor da comercialização de armas de fogo, ou seja, implicitamente, por maioria absoluta o povo decidiu contra o DESARMAMENTO.

A nossa Constituição Federal estabelece que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, contudo, a vontade popular em possuir uma arma de fogo para se defender praticamente fora barrada, ou pelo menos extremamente dificultada. A comercialização continuou permitida, mas permaneceram em vigor todas as restrições ao porte e à compra de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento. Hoje em dia, para alguém ter uma arma de fogo registrada e para mantê-la apenas em sua residência, passa por grande burocracia e protocolo que quase nenhum trabalhador consegue sobrepor.

O desarmamento veio para o seio da sociedade como uma espécie de gigantesca medusa. O temor de ser atingido pela Lei vem matando a esperança do povo por uma segurança justa. A demagogia tenta liquidar a democracia através da ação insidiosa de tirar-lhe o direito de defesa própria e da sua família. O projeto desarmamento tornou-se pérfido na medida em que foi contra a vontade popular.

A criminalidade se combate através de um conjunto de políticas públicas sérias e efetivas nos planos do desenvolvimento social, além das medidas administrativas no âmbito dos órgãos ligados à segurança pública com a ajuda da comunidade e a força da adesão da própria sociedade, destinando de forma firme e constante os projetos inerentes, não com a simples deposição ou apreensão das armas de fogo dos cidadãos de bem, dos trabalhadores, deixando-os cada vez mais vulneráveis às ações dos marginais.

* Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)

Redação CORREIO

O Ministério Público estadual realizará duas seleções de estagiários do curso de Direito visando o preenchimento de onze vagas disponíveis nas Promotorias de Justiça Regionais de Barreiras, Ilhéus e Itabuna e nas Promotorias de Justiça de Canavieiras e Ipiaú.

De 15 de fevereiro a 5 de março, os candidatos poderão efetuar as inscrições para concorrerem às três vagas disponíveis em Barreiras, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, na sede da Promotoria Regional, situada na Rua Guarujá, nº 920, Jardim Imperial.

Para concorrerem às três vagas disponíveis em Ilhéus, duas em Itabuna, duas em Ipiaú e uma em Canavieiras, os interessados poderão inscrever-se, de 18 de fevereiro a 11 de março, na sede da Promotoria Regional de Ilhéus (na Avenida Lomanto Júnior, nº 324, Pontal) ou da Promotoria Regional de Itabuna (Avenida Aziz Maron, nº 345, Góes Calmon).

Para proceder a inscrição, os interessados deverão apresentar fotocópia de documento de identidade, duas fotos 3X4 iguais e recentes, bem como comprovante de recolhimento identificado em nome do candidato. Os candidatos inscritos serão submetidos a processo seletivo que consistirá na aplicação de prova objetiva com 50 questões, sendo 39 de conhecimentos jurídicos e 11 de conhecimentos de língua portuguesa.

Barreiras
A prova de seleção em Barreiras será realizada em 21 de março (domingo), das 9h às 12h, no Colégio Estadual Antônio Geraldo, localizado na Rua 19 de Maio, s/n, Centro. Os eventuais recursos às questões da prova deverão ser apresentados em 23 de março, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, protocolados exclusivamente na Promotoria Regional de Justiça. Já a reunião pública de identificação e divulgação dos resultados do processo seletivo está prevista para acontecer no dia 5 de abril, às 15h, na sede da Promotoria.

Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e Canavieiras
Os candidatos inscritos para a seleção das Promotorias de Justiça de Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e Canavieiras farão prova em 27 de março próximo (sábado), das 9h às 12h, na Universidade Estadual Santa Cruz, situada no km 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna. Os eventuais recursos às questões da prova deverão ser apresentados em 30 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h, protocolados exclusivamente na Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus.

A reunião pública de identificação e divulgação dos resultados do processo seletivo ocorrerá também na Promotoria de Ilhéus, às 9h, na data provável de 15 de abril. Mais informações sobre as duas seleções de estagiários do curso de Direito podem ser obtidas no site do Ministério Público estadual.

Será esta a solução para combater o uso ilegal de armas de fogo? Ainda é cedo para dizer, mas a SmartGun, com um inusitado sistema de identificação, já aparece como grande inovação na indústria bélica.

A pistola só pode ser utilizada em conjunto com um relógio. O segredo está no sistema de rádio frequência, juntamente com um leitor de impressão digital, que checam se é um usuário é válido. Na ausência de um destes elementos, a arma automaticamente é bloqueada e um LED vermelho é acionado.
Uma outra funcionalidade bem interessante fica por conta de uma espécie de temporizador. Nele, você define um período, em horas, para que a arma fique liberada. Segundo o site Wired, a arma será comercializada por sete mil euros.

Mais uma barbaridade causada pelo consumo de crack no interior da Bahia. Desta vez foi em Gandu, cidade onde casos desse tipo começam a se tornar comuns.   Iraci Lourdes Machado, 34 anos, era espancada e mantida em cárcere privado pelo próprio filho,  um dependente da droga que foi preso por policiais militares  na manhã de segunda- feira (01).  Mateus Machado de Jesus, 18 anos de idade, resistiu à prisão colocando móveis atrás das portas e tentando fugir pelo telhado. Matheus já vinha agredindo a própria mãe há pelo menos seis meses. E o pior: há a supeita  de que Mateus também tenha estuprado Iraci: a vítima relatou aos  policiais que sentia dores na região genital e sangramento.

Rapaz ameaçou violentar o avô

Já é a segunda vez, só esta semana, que a tragédia do crack provoca cenas de sofrimento e violência extrema no ambiente familiar em Gandú. O delegado Madson Barros relatou que um outro rapaz, também de 18 anos de idade, foi detido após agredir e ameaçar violentar o próprio avô.

Outras tragédias recentes do crack na Bahia:

12 de julho – Jovem mata pai e mãe. Sob efeito de crack, Diogo Bispo de Jesus, 23 anos, matou o pai, Diógenes Bispo de Jesus, 59 , e a mãe, Solange Bispo de Jesus, 41, a facadas e manteve os corpos dentro de casa durante três dias. Ele seguiu a rotina, como se nada tivesse acontecido, mas em uma breve saída de Diogo, os policiais do 18º BPM arrombaram o quarto e constataram o crime.

16 de julho – Mãe denuncia filha. O medo fez a viúva Ana Maria de Cerqueira, 49, denunciar a filha, viciada em crack, para a polícia, depois que traficantes invadiram sua casa, na Boa Vista de São Caetano, para receber dívida de R$180 contraída pela jovem, Ana Luzia, 21, em uma boca-de-fumo do bairro. Ela, então, buscou ajuda na 4ª Delegacia. No dia seguinte, a filha, que estava desaparecida, voltou para casa.

24 de outubro -  Disputa por ponto acaba em morte. Suspeito de tráfico, Edson Neri dos Santos, o “Gafanha”, 33, foi morto a tiros em Madre de Deus, região metropolitana de Salvador. Segundo a polícia, ele teria sido executado por rivais que disputam a venda de crack em Madre de Deus e São Francisco do Conde. (Blogue do Valente)

O embaixador americano em Brasília confirmou ontem que o presidente Barack Obama deverá vir ao Brasil até meados do segundo semestre deste ano para assinar um acordo bilateral de cooperação comercial com assuntos controvertidos como etanol e suco de laranja. Segundo reportagem da Folha, o objetivo é ampliar as relações dos Estados Unidos com a América Latina, a partir do contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que o acordo não acabe com as tarifas nem as barreiras comerciais, mas que sirva de instrumento de facilitação de negociações bilaterais.

Desde o terremoto que atingiu o Haiti no dia 12 de janeiro, cerca de 50 mil crianças estão desacompanhadas. O dado é resultado de um levantamento inédito feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em hospitais e orfanatos nas principais cidades do país. O órgão da ONU diz que nem todas são órfãs e alerta para risco de tráfico. De acordo com reportagem do Estado, a divulgação da pesquisa coincide com o anúncio feito ontem pelo premiê haitiano, Jean Max Bellerive, de que o número de mortos no terremoto já passa de 200 mil, sem contar as vítimas que ainda estão sob os escombros e as que foram enterradas por seus próprios parentes.

A remuneração dos executivos do setor financeiro é o alvo de uma nova legislação proposta pelo Banco Central. O objetivo é evitar que funcionários do setor sejam estimulados a assumir riscos excessivos, o que pode ameaçar a saúde das instituições financeiras, como ocorreu em vários países desenvolvidos entre 2007 e 2009. Caso a proposta seja aprovada, os principais executivos de bancos como Itaú Unibanco e Bradesco, que receberam pouco mais de R$ 500 milhões entre remuneração fixa e variável em 2008, terão seus ganhos limitados. Segundo reportagem do Estadão, profissionais da área financeira receberam a notícia com surpresa. A proposta será discutido nos próximos 90 dias.

Comunicado divulgado ontem pelo Banco Mundial anunciou a aprovação de um empréstimo de US$ 485 milhões ao Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa financiará áreas prioritárias como educação, saúde e economia estadual, afetadas com a diminuição de recursos devido à recente crise financeira mundial. Segundo a Folha, o empréstimo, que deverá ser pago em 29 anos e meio, também apoiará medidas para o fortalecimento da consolidação fiscal mediante uma redução de risco em longo prazo, melhorias na eficiência tributária e fortalecimento de procedimentos orçamentários e gestão financeira.

O íntimo ao público.

Integrante do BBB deixa de lado a preservação da intimidade, revelando como age no sexo oral.

Vídeo não recomendado para crianças.

Por Baktalaia de Lis Andrade Leal

Após a Segunda Guerra Mundial, o Japão estava arrasado, derrota pelos Aliados, destroçado pelas duas bombas nucleares, desacreditado pelo povo. Shouwa, o seu 124º imperador, decretou duas leis soberanas: 1ª – Nenhum homem ou mulher poderia ter o salário superior ao do professor; 2ª – O professor é a única pessoa perante quem o imperador se levanta e reverencia. Em menos de 4 décadas o Japão já era a primeira potencia tecnológica do mundo moderno e um das nações mais desenvolvidas e equilibradas do mundo.

A atitude de Shouwa (que podemos considerá-lo educador) foi mais que a de um estadista, foi a maneira de um profeta. Ser educador exige uma fé de profeta. Isso mesmo! Por que educar é a tarefa mais à longo prazo que existe. Se alguém deseja ver frutos imediatos da ação educacional, ficará frustrado. Educar exige tempo e fé de profeta.

Porque muitos políticos não se aplicam em favorecer a política educacional de seu município, estado ou nação? A resposta é simples: porque possivelmente quando os frutos nascerem seu idealizador já estará aposentado e fora do poder. Os políticos querem investir em obras visíveis, aplicar as verbas públicas onde se possa depois declamar: “aqui estão os resultados dos investimentos públicos”. Todos sabem que educação é a proposta segura da mudança de uma nação, também sabem que isso durará um tempo para aparecer. Ninguém quer esperar. Nem o político, nem o povo.

Entre as formas de reivindicações das categorias profissionais nasceu a greve. Expressão constitucional e legal. Mas uma observação peculiar merece ser feita: quando a polícia militar dos estados na nossa federação decreta greve, em menos de uma semana são ouvidas as sua reivindicações. Evidentemente que sim, ninguém sai às ruas em uma cidade sem os mecanismos de segurança pública. Semelhantemente, as greves dos rodoviários retardam milhões de dólares e tornam as grandes cidades um caos. As negociações são rápidas. Mas as greves dos professores são mudas a todos os governos. Os docentes param por meses e ninguém percebe que estão em paralisação reivindicatória. Por quê? Por que a falta deles só se percebe à longo prazo. De imediato, um professor não faz falta.

Enquanto não se tem as melhores políticas educacionais possíveis, o professor deve acreditar com fé imortal na sua prática docente. Seguramente, muitos professores não serão lembrados, nem por isso podem ser negligentes ou preguiçosos. Ainda que pareça a maior utopia da esfera educacional, eis uma afirmação contundente e eterna: Ensina exige fé.

Ensinar exige acreditar que mudança é possível. Mesmo que demore, alias, demorará. Paulo Freire ensina-nos mais um dos saberes necessários para a educação:

Há uma relação entre a alegria necessária à atividade educativa e a esperança. A esperança de que professor e aluno juntos podemos aprender, ensinar, inquietar-nos, produzir e juntos igualmente resistir aos obstáculos à nossa alegria (Freire 1966, p. 80)

A expectativa de que é possível mudar está diretamente ligada a pratica educacional. É possível que profissionais de muitas categorias trabalhem sem crer e sem ter alegria naquilo que fazem. Isso não é possível ao educador. Se o professor perder a fé, não restam mais profecias sociais alcançáveis. Se o profeta profetiza sem fé, não há cumprimento.

Quem dera experimentássemos um governante profeta ao estilo de Shouwa! Um desses que não estivesse preocupado com as respostas imediatas. Um líder que preferisse ser lembrado daqui a vinte anos. Que percebesse o valor e a demora do processo educacional da nossa nação. Na verdade, precisamos de governantes que estejam dispostos a serem esquecidos, assim como os profetas professores, que fiquem vivos na construção do saber de seus alunos, mesmo que nunca mais sejam lembrados.

* Baktalaia de Lis Andrade Leal é especialista em Lingüística e professor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB.