Archive for fevereiro 2nd, 2010
Juiz começa ouvir testemunhas de denúncia contra o prefeito de Ibirataia
fevereiro 2nd, 2010 | 
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Por José Américo Castro- Colunista
Prossegue nesta quarta-feira ( 03 ) , e se estende até a próxima sexta-feira ( 05 ), a serie de audiências que o Juiz Rodrigo Duarte Bonatti, da 24ª Zona Eleitoral, vem realizando para ouvir as testemunhas das denuncias oferecida pelos partidos que formaram a coligação “Ibirataia para Todos”, contra a coligação “Construindo uma Cidade Melhor” que elegeu o prefeito Jorge Fair ( DEM ). Os denunciantes que são lideranças do PMDB,PT e PDT, ajuizaram ação, contra o prefeito e a coligação por ele representada, arguindo abuso de poder econômico e político durante o processo eleitoral , enquanto os advogados do prefeito arguiram a preliminar da ilegitimidade ativa tendo em vista que a coligação denunciante ter tido o registro do candidato da chapa majoritária,o ex-prefeito Julio Leal-PMDB- indeferido pela 24 Zona Eleitoral,sendo tal decisão, após recursos no TRE(Tribunal Regional Eleitoral) e TSE(Tribunal Superior Eleitoral),transitada e julgada. De acordo com as denuncias foram constatados a utilização de carros da Prefeitura na entrega de cestas básicas,material de construção e outros objetos.Um dos veículos(uma Ranger)estaria com o adesivo do então candidato Jorge Fair. Servidores municipais que ocupavam o veiculo também estariam portando adesivos do candidato em suas camisas. A audiência em que foram ouvidas as testemunhas apresentadas pelo PMDB aconteceu na ultima segunda-feira, 1º de Fevereiro. Das seis testemunhas arroladas pelo partido somente duas foram ouvidas pelo Juiz Rodrigo Bonatti, as demais foram dispensadas.
Defesa
Nesta quarta-feira, 3, o Juiz ouvirá as testemunhas arroladas pelo PT e na sexta-feira, 5, serão ouvidas as testemunhas apresentadas pelo PDT.A advogada Laneyde Rodrigues que atua na defesa do prefeito Jorge Fair explica que pelo fato de ter tido o registro da sua candidatura indeferido, o ex prefeito Julio Leal não poderia ingressar com a ação, conforme ocorreu através dos partidos que formaram a coligação “Ibirataia para Todos”. Mesmo assim insistiu com o prosseguimento da ação. A acusação salienta que a denuncia não foi oferecida pelo ex prefeito e candidato derrotada na eleição e sim pela coligação que lhe apoiou. A defesa também arguiu a perda de prazo da ação.Quanto ao mérito da mesma, a defesa diz que foi uma tentativa de confundir os fatos. A respeito da utilização da maquina pública para distribuir cestas básicas,enxovais, etç, a advogada Laneyde Rodrigues salienta que desde o ano de 2006 existe um Lei Municipal que prevê a distribuição desses benefícios,inclusive auxilio moradia,às pessoas carentes.A referida lei garante o desenvolvimento do PAPEC(Programa de Assistência às Pessoas Carentes, o qual não pode ser interrompido ,mesmo nos períodos de campanha eleitoral .
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Projeto obriga políticos a matricular filhos em escolas públicas
Agência Brasil
BRASÍLIA – Será levado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que obriga vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e o presidente da República a matricular seus filhos em escolas públicas. A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Pelo projeto, os filhos dos políticos estarão obrigados a cursar o ensino básico na rede pública. O projeto estabelece ainda que a medida deve ser implementada até 1º de janeiro de 2014. O presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), disse à Agência Brasil que vai colocá-lo para a apreciação dos senadores do colegiado. Ele afirmou, no entanto, que a matéria é inconstitucional uma vez que “não se pode obrigar ninguém, seja pedreiro ou presidente da República, a colocar o filho em escola pública ou privada”.
O presidente da CCJ não poupou críticas ao colega pedetista por conta da proposta. Na sua opinião, a matéria “é demagógica e eleitoreira” e serve apenas para gerar polêmica. Demóstenes Torres considera ainda que, uma vez rejeitado, “o projeto só servirá para jogar ainda mais a população contra o Senado”.
Já Cristovam Buarque, na justificativa do projeto de lei, argumenta que essa imposição abriria espaço para a melhoria da qualidade do ensino público. – Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas – declarou. – Essa é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios – concluiu.
Obra de esgotamento sanitário chega à rua Dois de Julho
Trabalho que já percorreu boa parte do centro da cidade chega agora ao coração comercial de Ipiaú, a rua Dois de Julho. A obra de esgotamento sanitário está sendo realizada no local através de sistema de urgência, já que existe uma determinação para que não demore muito tempo devido à possibilidade de gerar prejuízo aos comerciantes estabelecidos ao longo da rua. Para que não fosse interrompido o tráfego na Dois de Julho, a obra está sendo feita com trânsito parcial. O fechamento total da rua só acontece aos finais de semana, quando a empresa responsável pela obra intensifica o ritmo de ação. Nesses tempos de estiagem e forte calor, aos finais de tarde um carro pipa passa pela Dois de Julho espalhando água a fim de assentar a poeira e evitar maiores transtornos.Com informações do Radialista Celso Rommel.
Polícia colombiana apreende mais de 1,1 milhão de euros falsos
Uma gráfica de falsificação de dinheiro foi encontrada pela polícia colombiana, que apreendeu 1.128.200 euros falsos. Além dos euros falsos, várias operações realizadas no país localizaram US$ 164 mil e 312 milhões de pesos colombianos (US$ 157 mil) também falsos. De acordo com o governo, esta é a maior quantidade de euros falsos encontrada na Colômbia nos dois últimos anos. Segundo reportagem da Folha, as ações aconteceram com apoio da Brigada de Investigação do Banco da Espanha e do Corpo Policial da União Europeia.
Política para gays é defendida por Pentágono e Forças Armadas dos Estados Unidos
A anulação de uma polêmica lei de 1993, que proíbe os soldados gays de falarem publicamente sobre sua orientação sexual, sob pena de serem despedidos, deve ser defendida hoje no plenário do Senado americano. A defesa será feita em conjunto pelo secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, o almirante Michael Mullen, que participarão de uma audiência do Comitê de Serviços Armados do Senado. O presidente Barack Obama disse que a eliminação da lei será uma de suas prioridades em 2010. Segundo informações oficiais, desde que a medida entrou em vigor, cerca de 14 mil membros foram expulsos. De acordo com reportagem da Folha, esta será a primeira audiência no Congresso sobre o tema em 17 anos.
Brasileiros estão entre as 500 marcas de banco mais valiosas do mundo
Ranking realizado pela Brand Finance, em parceria com a revista inglesa “The Banker” inclui dez instituições financeiras entre as 500 marcas de banco mais valiosas do mundo. O Bradesco é o primeiro banco brasileiro a aparecer na lista, em nono lugar, com valor de marca de US$ 13,29 bilhões. O valor da marca da instituição, considerada a mais valiosa do Brasil e da América Latina, subiu 72,7% entre de 2009 para 2010. Entre os primeiros da lista estão ainda Itaú (US$ 6,91 bilhões), em 25º, e Banco do Brasil (US$ 6,66 bilhões), em 26º. Segundo reportagem da Folha, no ano passado apenas oito marcas do ranking eram brasileiras.
Produção industrial tem pior resultado desde 1990
Ainda sofrendo as consequências da crise econômica mundial, o setor industrial brasileiro não conseguiu evitar o pior resultado desde 1990. Com queda de 8,9%, a indústria brasileira registrou queda de 7,4% em sua produção em comparação com 2008, quando havia subido 3,1%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com reportagem da Folha, no último mês do ano a indústria teve retração na produção pelo segundo mês consecutivo, com queda de 0,3% em relação ao mês anterior. Em novembro havia sido verificada queda de 0,8%, segundo dados revisados.
Conversa com o governador
Na edição desta semana do programa de rádio “Conversa com o Governador”, Jaques Wagner pediu um maior engajamento da sociedade no combate ao uso do crack e ao tráfico de drogas na Bahia. “É um mundo que eu só conheço duas portas de saída: ou a cadeia ou o cemitério”, disse ao enfatizar que a prevenção é fundamental para se evitar que a estatística de oito homicídios em cada dez assassinatos de jovens continue sendo alimentada pelas drogas, o uso ou o tráfico. Wagner também falou sobre a preparação para o Carnaval, principalmente no que diz respeito à proteção dos foliões, e fez um balanço das últimas ações que a Segurança Pública realizou com sucesso na última semana. O governador comentou ainda a realização do Fórum Social Mundial Temático, realizado em Salvador no último final de semana.
REFORMA DA QUADRA DA RUA SÃO ROQUE PROSSEGUE EM RITMO ACELERADO
Os desportistas da rua São Roque e adjacências estão acompanhando com ansiedade a obra de reforma geral da quadra poliesportiva daquela localidade, a qual prossegue em ritmo acelerado, visando a conclusão prevista para o dia 20 de março. Realizada com recursos do município, a reforma geral da quadra da Rua São Roque envolverá a recuperação do piso, alambrado, traves, tabela e aros de basquete, além da construção de dois vestiários(masculino e feminino), arquibancada com capacidade para 300 lugares, iluminação com oito refletores e colocação de rede aérea de proteção. A reforma da quadra da rua São Roque é parte do projeto do governo municipal que visa a construção de quadras esportivas em diversos bairros da cidade. Segundo o prefeito Deraldino Araújo, brevemente terá início a construção da quadra esportiva do bairro Euclides Neto, outra grande e antiga solicitação dos moradores.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES FOI SUCESSO EM IPIAÚ
Com significativa participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade organizada local, foi realizada com grande sucesso, no dia 26 de janeiro, no auditório do Colégio Estadual de Ipiaú, a I Conferência Municipal das Cidades, preparatória para a III Conferência Estadual e IV Conferência Nacional.
Com o lema: “Cidade para Todos e todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação Políticas de Desenvolvimento Urbano, a I Conferência Municipal das Cidades foi aberta oficialmente pelo prefeito Deraldino Araújo, que na oportunidade destacou a importância da participação direta da comunidade no processo de desenvolvimento do município e nas ações dos gestores. “Não podemos conceber que o planejamento da cidade se dê sem a opinião da comunidade. “A administração pública deve estar atenta não só para as ações voltadas para as necessidades do presente, como também para o futuro, já que o aumento da demanda é inevitável”, declarou o prefeito de Ipiaú.
Durante a I conferência Municipal das cidades em Ipiaú, foram proferidas diversas palestras voltadas para a infraestrutura municipal, exibição de vídeos mostrando pontos da cidade onde existem carência de ações emergentes nas áreas de habitação, saneamento e iluminação vários outros, bem como foram discutidos detalhadamente quatro eixos principais, entre eles: criação e implementação de conselhos da cidade, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana, e relação entre os programas governamentais, como PAC e Minha Casa, Minha Vida, e a política de desenvolvimento urbano.
DELEGADOS ELEITOS
Ao final da I Conferência Municipal das Cidades, foram eleitos através do voto, os delegados dos dois segmentos, governamental: Josane do Carmo Moreno, Secretaria de Ação Social e Desporto, Zoraide Vieira Cruz, Secretaria Municipal da Saúde e Márcia Jovelina de Jesus, Agente Comunitária de Saúde.
No segmento da sociedade civil, foram eleitos: Elvídio Antonio dos Santos Júnior, José Ilton Lima de Almeida e Margarete Chaves dos Santos Oliveira.
Voltando das férias
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