SAC ITABUNA REALIZA QUASE 20 MIL ATENDIMENTOS NO PRIMEIRO MÊS

A nova unidade do SAC Itabuna realizou 19.561 atendimentos em seu primeiro mês de funcionamento. Inaugurado no último dia 19 de janeiro, o posto registrou maior demanda para a emissão da carteira de identidade, com 4.066 solicitações. Em segundo lugar na lista de serviços mais procurados está a entrada no seguro desemprego, com 1.952 solicitações, seguida da emissão da carteira de trabalho, com 1.521 documentos produzidos, e da renovação da carteira de habilitação, com 1.231 pedidos.

Situado no Shopping Jequitibá, o novo SAC Itabuna funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h. Além do emissão das carteiras de identidade, de habilitação e de trabalho, a unidade conta com a entrega de certidão negativa de antecedentes criminais, CPF e demais serviços relacionados ao Planserv, Detran, Previdência Estadual, Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), SineBahia, Tribunal de Justiça (TJ/BA) e Sefaz Estadual.

Benefício – Localizado no Território de Identidade Litoral Sul, a 426 quilômetros de Salvador, o novo SAC Itabuna atende a uma população de 218.124 habitantes. As novas instalações oferecem mais comodidade à população, devido à sua nova localização, mais central e acessível.

MACONHA É 114 VEZES MENOS LETAL QUE O ÁLCOOL, SEGUNDO PESQUISA

Se o álcool fosse descoberto hoje, possivelmente tabloides do mundo inteiro estampariam manchetes com a “nova droga mortal”, juntamente com depoimentos de testemunhas aterrorizadas por terem visto “viciados” cambaleando pelas ruas, caindo, chorando e na sarjeta. Mas uma recente pesquisa acaba de mostrar que a maconha, que tem utilização proibida em tantos países, é 144 menos letal que o álcool.

O estudo foi publicado na “Scientific Reports”, subsidiária da revista “Nature”, e procurou quantificar o risco de morte associado ao uso de várias substâncias tóxicas. Os cientistas descobriram que a maconha é, de longe, a droga mais segura.

No lugar de focar a contagem de morte como outras pesquisas, os autores do relatório compararam doses letais de cada substância com a quantidade que uma pessoa comum usa.

Ao elencar as drogas mais mortais, a maconha apareceu no final da lista, enquanto álcool, heroína, cocaína e tabaco lideram. A maconha, inclusive, era a única que representava um risco de mortalidade baixo entre os usuários, apesar de não ser inexistente.

Fumar a erva, obviamente, não é “seguro, e ponto final”, mas estudos têm mostrado que ela é, de fato, “mais segura do que o álcool”.

A pesquisa aparece logo após a polícia do Colorado, primeiro estado americano a legalizar a droga, dizer que em um ano tudo está bem e o trabalho policial passou praticamente inalterado.

ANVISA SUSPENDE PUBLICIDADE DE 25 PRODUTOS ESTÉTICOS

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União suspende, em todo o território nacional, a divulgação e a comercialização de 25 produtos que apresentam alegação de efeitos terapêuticos, embelezamento ou correção estética, fabricados pela empresa Saúde em Equilíbrio Ltda.

De acordo com o texto, foi comprovada a divulgação e a comercialização dos produtos, que não têm cadastro na Anvisa, por meio do site www.colter.com.br. Ainda segundo a agência, o fabricante também não tem autorização de funcionamento.

A resolução entra em vigor hoje.

“PREFEITO E SECRETÁRIOS NÃO RESPEITAM A CÂMARA. PRECISAMOS REAGIR.”, DECLARA VEREADOR JÔ DA AABB

JPG398

O Vereador de Ipiaú, Jô da AABB (PP), nesta terça-feira (24/02), na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo de 2015, teceu duras críticas a Gestão do Prefeito Deraldino Araújo (PMDB). Segundo o Edil, o Chefe do Executivo e os Secretários Municipais não estão respeitando a Câmara Municipal. “Os Secretários do Prefeito, a maioria se sabe que são candidatos a Vereador em 2016. Fazemos os pedidos, apresentamos requerimentos e nada é feito. Estão querendo queimar a Câmara.”, alfinetou Jô.

Ainda no discurso, o Vereador classificou como vergonhosa a qualidade dos serviços públicos prestados pela Prefeitura e apontou como causadora da situação a falta de planejamento. “É vergonhoso um morador ter que comprar uma lâmpada para colocar em um Poste de Luz. Isso aconteceu na Rua Hildebrando Nunes. O orçamento é mal administrado, falta planejamento na gestão. Não tem outra justificativa.”, pontuou o parlamentar.

Segundo Jô, a Câmara aprovou o orçamento no montante de R$ 84 milhões e ainda flexibilizou com mais 40%. “Não há desculpa para a situação caótica de Ipiaú. É uma vergonha. Situação de Calamidade Pública. Falta medicamentos até para os pacientes que sofrem com diabetes. A Câmara precisa reagir.”, desabafou. 

APÓS DEFESA ARRECADAR DINHEIRO, IDOSA PRESA POR PENSÃO DEIXA CADEIA

A idosa Benedita Conceição dos Santos, de 63 anos, que estava presa há 13 dias em Nova Viçosa, sul da Bahia, por deixar de pegar a pensão de dois netos, foi liberada da cadeia na tarde desta terça-feira (24) após conseguir arrecadar, em um dia, o valor de R$ 4.417,36 que devia à mãe das crianças. A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado da idosa, Mozart Soares, e pelo delegado Samuel Neto.

Até a segunda-feira (23), a defesa só tinha conseguido uma doação de R$ 400. “Houve uma mobilização feita por uma rádio de Teixeira de Freitas, e os moradores fizeram doações. O atual prefeito e o ex-prefeito de Nova Viçosa, além do vice-prefeito de Teixeira, também contribuíram com valores em dinheiro”, disse Soares.

Um comerciante da cidade de Argolo também emprestou R$ 1.500 para que a dívida fosse paga. “Esse dinheiro será devolvido, depois, pelo filho da idosa [pai das crianças]”, afirmou o advogado.

Benedita deixou a delegacia do distrito de Posto da Mata por volta das 17h30, acompanhada de familiares. “Ela estava muito feliz. Tava doida pra ir embora. É uma pessoa humilde, tranquila e sem problemas”, afirmou o delegado Samuel Neto.

O advogado da idosa afirmou que, agora, pretende entrar com uma ação de redução de pensão alimentícia. “Farei isso porque ela e o pai das crianças não tem condições de pagar”, afirmou.

Benedita Conceição estava presa desde o dia 11 de fevereiro. Uma proposta de acordo de R$ 2 mil pelo pagamento da dívida chegou a ser recusada pela mãe das crianças. Jailson dos Santos, filho de Benedita e pai das crianças, disse ao G1 que não efetuou os pagamentos porque estava desempregado. Diante disso, a responsabilidade foi assumida pela idosa.

O Importante Papel do Legislativo na concretização do Princípio da Eficiência na Administração Pública

afonso
Afonso Mendes dos Santos

RESUMO: Este artigo apresenta aspectos jurídicos acerca do Princípio da Eficiência e os correlaciona, sinalizando a necessidade do Poder Legislativo em buscar por meio das suas competências constitucionais, a efetiva concretização do princípio supracitado no âmbito da Administração Pública. Além disso, destacar a necessidade de credibilidade, responsabilidade e efetividade no trabalho do Parlamento.

PALAVRAS-CHAVE: Eficiência. Administração Pública. Políticas Públicas. Direito Administrativo. Direito Constitucional.

1. Introdução

A Carta Maior da República estabelece que todo o poder emana do povo, no entanto, apesar de deter a titularidade, o cidadão não o exerce ativamente e sim indiretamente, ao eleger os seus representantes na esfera do Poder Legislativo para atuarem em prol da coletividade – isso ocorre pelo menos no plano teórico, afinal, no fatídico, verifica-se um total distanciamento da real função do legislativo. Nesta ótica, encontra-se em nosso entendimento uma das funções primordiais do Legislativo, cobrar do Executivo o cumprimento de políticas públicas voltadas ao bem comum, afinal como legítimos representantes do povo no exercício do poder assegurado na Carta Magna devem cobrar dos gestores do Executivo a execução de investimentos nos diversos setores da sociedade. Só com essa atitude, será possível constatar o empenho do Legislativo na busca pelo cumprimento do princípio da eficiência no âmbito da Administração Pública.

É mister destacar que o Poder Público só pode atuar naquilo que o ordenamento jurídico o autoriza, isso decorre da necessidade de restringir o campo de poderes do Gestor Público, evitando as arbitrariedades e a confusão entre patrimônio público e privado. No topo deste ordenamento jurídico está a Constituição Federal. O Poder Constituinte Originário influenciado pelo momento histórico, afinal de acordo com Ferdinand Lassale é “a soma dos fatores reais do poder”, estabeleceu no artigo 37 do texto constitucional, os princípios norteadores do Poder Público que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Durante este artigo, daremos ênfase no princípio da eficiência para mostrar a necessidade e a importância do Poder Legislativo na busca da concretização deste importante postulado normativo.

2. Definição de princípios

A Constituição Federal de 1988 é um sistema normativo aberto formado por regras e princípios. Para entendê-lo é imprescindível a compreensão da distinção entre os seus elementos formadores. Neste diapasão, sábias são as palavras do Professor Humberto Ávila que apresenta de forma concisa: “…enquanto as regras são normas imediatamente descritivas, na medida em que estabelecem obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada, os princípios são normas imediatamente finalísticas, já que estabelecem um estado de coisas para cuja realização é necessária a adoção de determinados comportamentos (normas-do-que-fazer). Os princípios são normas cuja finalidade frontal é, justamente, a determinação da realização de um fim juridicamente relevante (normas-do-que-deve-ser), ao passo que a característica dianteria das regras é a previsão do comportamento.”

Read the rest of this entry »

POLÍCIA FEDERAL DENUNCIA MÁRIO NEGROMONTE AO STJ

Os primeiros políticos – dois governadores – enrolados no escândalo de corrupção da Petrobras já foram denunciados formalmente pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com informações do Diário do Poder. As identidades dos governadores ainda não foram divulgadas, mas durante as investigações vazaram os nomes dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT).

Ainda segundo o site, quando seus nomes foram citados na Lava Jato, Pezão e Tião Viana negaram enfaticamente qualquer envolvimento no caso. Ex-governadores citados: Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE), Eduardo Campos (PE), Roseana Sarney (MA) e Sergio Cabral (RJ).

Também foi denunciado ao STJ um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que seria o ex-ministro Mario Negromonte. Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades de Dilma e ligado ao doleiro Alberto Youssef, também foi preso na Lava Jato. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

MEC ABRE INSCRIÇÕES PARA O FIES

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.

A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.

Um guia divulgado pelo MEC informa que para se inscrever o estudante deverá acessar o sistema informatizado (SisFies) e inserir os dados solicitados. Após prestar essas informações, receberá mensagem no endereço eletrônico informado para a validação do cadastro. A partir daí, o estudante acessará o SisFies e fará sua inscrição informando os dados pessoais, do curso e instituição e as informações sobre o financiamento solicitado.

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA NESTE SÁBADO

O horário brasileiro de verão terminará às 0h deste sábado (21) para o domingo (22), levando um total de dez estados e Distrito Federal (DF) a atrasar os relógios em uma hora. Os estados das regiões Norte e Nordeste, a exemplo da Bahia, não aderiram ao horário de verão. Já os estados do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO) implementaram o sistema. Os aeroportos da Rede Infraero funcionarão de acordo com a programação estipulada pelo decreto nº 6.558 de 2008, que institui o horário de verão em parte do território nacional. (BN)

IPIAÚ: MIRABELA VOLTA A PRODUZIR CONCENTRADO DE NÍQUEL

A australiana Mirabela Nickel, responsável pelo Projeto Santa Rita de Mineração em Itagibá, voltou a produzir concentrados de níquel. No último trimestre de 2014 ela produziu 41,3% a mais do que em 2013: 3.714 toneladas.

Junto com a boa notícia veio também um plano de otimização e redução de custos para 2015. Já em janeiro a mineradora reduziu o seu pessoal em 10%. As ações da mineradora voltaram a ser negociadas e o mercado reagiu positivamente. As ações quase dobraram em um dia, fechando em 89%.

Este fenômeno não é incomum na história recente da mineradora que vem aos trancos e barrancos desde 4 de julho de 2014 quando a ação atingiu $0.4. Hoje, apesar de uma subida extraordinária a ação fechou em $0.06.

IPIAÚ: PREFEITO DERALDINO NÃO COMPARECE EM ENCONTRO COM SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE

Deraldino-de-ipiau-blogmarcosfrahm

No encontro com a comunidade ipiauense, o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, contou com a recepção da grande maioria das lideranças da região presentes no Hospital Geral de Ipiaú na tarde desta quinta feira (19/02).

Na reunião marcaram presença os Prefeitos de Jitaúna, Edson do PT; Ibirataia, Marco Aurélio; Itagibá, Marcos Barreto e Barra do Rocha, Vera Lúcia, dentre outros. Também estiveram presentes deputados e vereadores da região de Ipiaú.

A ausência notada, entretanto, foi a do principal interessado no tema, o Prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves. Por motivo inexplicado, o gestor não foi ao evento, preferindo enviar como representante a secretária Jamine Barros, que práticamente não teve espaço para tratar com o representante do governador Rui Costa.

Temas importantes, como a possibilidade de a cidade perder o programa Mais Médicos, por exemplo, deixaram de ser discutidos, justamente no momento em que Ipiaú vive a sua mais grave crise em saúde pública. Informações do Ipiaú Online.

“IPIAÚ PRECISA ESTAR MAIS EQUIPADA EM SAÚDE”, AFIRMA SECRETÁRIO FÁBIO VILLAS

Com recursos técnicos e humanos Ipiaú precisa estar mais equipada para atender à comunidade da cidade e da região. Assim comentou, o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas.

O representante do Governo do Estado visitou o Hospital Geral de Ipiaú e constatou de perto o trabalho desenvolvido pela gestão da Enfermeira Meirinha Domingues: “O hospital está muito bem estruturado e pronto para receber um melhor atendimento do por parte do estado”, afirmou. Com informações do Ipiaú Online.

RUI: CRIMINOSOS SENTIRÃO “MÃO FORTE DO ESTADO DE DIREITO, DAS POLÍCIAS”

O governador Rui Costa avançou ainda mais em seu discurso de defesa das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros, nesta quarta (18), ao avaliar o trabalho da segurança pública no carnaval de Salvador. “O Estado da Bahia não ficará de joelhos para o crime organizado, para bandidos”, disse.

Ele prometeu “muitos projetos sociais, educacionais e esportivos” para a população baiana e, do outro lado, “os criminosos, aqueles que assassinam nossos jovens, vão sentir a mão firme do Estado de Direito, das polícias Militar e Civil e dos Bombeiros”.

Antes, Rui disse se sentir “emocionado, honrado e orgulhoso” pelo trabalho da polícia no carnaval baiano. Na folia em Salvador, enfatizou, foram mais de 2 milhões de pessoas presentes e a polícia manteve, na análise dele, “o profissionalismo e equilíbrio”.

O governador fez referência à redução de indicadores de violência na Região Metropolitana de Salvador, em torno de 40%, e na própria capital baiana (14%). Completou que, da parte dele, haverá governador “disposto a defender o policial que agir dentro dos limites da lei”.

MEC DIVULGA NOVA CHAMADA DO PROUNI

O Ministério da Educação divulgou hoje (19) a lista dos estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista está na página do ProUni e nas instituições de ensino participantes do programa. Os candidatos têm até a próxima terça-feira (24) para comprovar junto às instituições as informações prestadas no momento da inscrição.

O estudante deve verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resultarão na reprovação do candidato.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março, na página do ProUni.

Nesta primeira edição de 2015, o ProUni registrou 1.523.878 inscritos. São oferecidas 213.113 bolsas, para 30.549 cursos em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsa de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio.

BLOG NOTÍCIAS DE IPIAÚ DESCANSA NO CARNAVAL

Avisamos aos nossos visitantes que o Blog Notícias de Ipiaú reservou o período do carnaval para um breve repouso.

Paralisamos as atividades do blog, hoje e retornaremos ao trabalho na próxima quarta-feira (18).

A Equipe agradece a compreensão dos leitores.

SESSÃO DA CÂMARA

aovivo2

BLOGUEIRO

AFONSO MENDES

Árbitro de Futebol (FBF), Blogueiro, Cristão, Acadêmico de Direito na UNEB e Processo Legislativo na UFBA. Um dos Blogueiros mais respeitados da Bahia.

Para enviar e-mails a Afonso Mendes, clique aqui.

 
Versículo para você!
TEMPO EM IPIAÚ